Questão 846754

• Banca: CEPERJ
• Órgão: SEPLAG-RJ
• Ano: 2012
• Provas: CEPERJ - 2012 - SEPLAG-RJ - Analista de Planejamento e Orçamento
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Créditos Orçamentários e Adicionais; Ingressos e Dispêndios Públicos

Com as fortes chuvas do verão passado várias pontes foram danificadas em determinado município, e não havia, na Lei de Orçamento, despesa específica para recuperá-las. Nesse caso, para realizar o reparo nas referidas pontes, o correto seria solicitar abertura de:

• A. crédito adicional
• B. crédito emergencial
• C. crédito extraordinário
• D. crédito especial
• E. crédito suplementar

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito D. Art. 41. Os créditos adicionais classificam-se em:
  I - suplementares, os destinados a refôrço de dotação orçamentária;
  II - especiais, os destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica;
  III - extraordinários, os destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública.
• É calamidade ou não é calamidade? Eis a questão.
• Essa questão tem interpretaçao duvidosa, pois é sabido por todos que creditos adicionais suplementares sao dotatos, especiais nao sao dotados e os extraordinários obviamente também nao sao dotados. Eu marcaria extraordinário devido ao início da questão ( devidos as fortes chuvas de verao) pois se chuveu e caiu a ponte, no meu entender é CALAMIDADE.  Se fosse só queda de ponte devido a qualquer circustancia, exemplo falta de conservaçao, aím sim maracaria especial.

• Questão mal feita, como um gestor não abre crédito extraordinário a época do fato?, a chave da questão está em (verão passado), pois se fosse (verão presente) seria extraordinário, o examinador ficou atrapalhado na hora de elaborar a questão.
  

  Fato presente - calamidade (crédito extraordinário)

  Fato passado - nova despesa (crédito especial)

  Ao meu ver essa foi a intenção do examinador, porém não justifica a resposta.