B)
Abrucio, as relações intergovernamentais devem ser regidas pela construção
de redes de controle e cooperação e não por uma dicotomia entre
centralização e descentralização. Diz ele:
“A soberania compartilhada só pode ser mantida ao longo do
tempo caso se estabeleça uma relação de equilíbrio entre a
autonomia dos pactuantes e a interdependência entre eles. Este
equilíbrio revela-se essencial, pois as federações são, por natureza,
marcadas pela diversidade e pelo conflito, por um lado, e pela
necessidade de compatibilizar, democraticamente, os propósitos
locais com os nacionais, por outro. É preciso estabelecer, então, um
relacionamento intergovernamental que evite a desagregação, a
descoordenação e a competição selvagem entre os entes federativos,
construindo um ambiente de cooperação sob um marco pluralista”
(ABRUCIO, 2001, p. 35).