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ERRADO
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
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Complementando, a autodeterminação dos povos é princípio que rege o Brasil nas suas relações internacionais, de acordo com o artigo 4º/CF:
Art. 4º: "A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações".
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MNEMÔNICO MASSA DOS FUNDAMENTOS:
SOCIDIVAPLU
Soberania
Cidadania
Dignidade da pessoa humana
Valores sociais do trabalho e livre iniciativa
Pluralismo político
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A questão está errada ao afirmar que "autodeterminação dos povos" são fundamentos quando na verdade são um dos princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais, vejam a resposta com outras questões do próprio cespe:
Prova: CESPE - 2012 - PC-AL - Agente de Polícia Disciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Princípios Fundamentais; Conceito e Classificação das Constituições;
A Constituição Federal de 1988 pode ser considerada democrática e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
GABARITO: CERTA.
Prova: CESPE - 2012 - Câmara dos Deputados - Técnico Legislativo - Técnico em Radiologia Disciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Princípios Fundamentais;
As relações internacionais da República Federativa do Brasil regem-se pelo princípio da autodeterminação dos povos.
GABARITO: CERTA.
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Gabarito: ERRADO!
Na verdade são princípios que regem as relações internacionais e não FUNDAMENTOS DA RFB!
Vejamos:
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
Espero ter contribuído!
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Soberania
Cidadania
Dignidade da pessoa humana
Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
Pluralismo político
Seu CD Vale Pouco
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SO CI DI VA PLU
---> Soberania
---> Cidadania
---> Dignidade da Pessoa Humana
---> Valor Social do Trabalho e da Livre Iniciativa
---> Pluralismo Político
CO GA ERRA PRO ---> construir uma sociedade livre, justa e solidária
---> garantir o desenvolvimento nacional
---> erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais
---> promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor,idade (...)
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A autodeterminação dos povos é um dos princípios que rege a RFB nas suas relações internas.
Todo macete é válido, então segue o que uso para guardar esses princípios (a quem possa interessar):
Conde preso não reina, coopera igual.
CONcessão de asilo político
DEfesa da paz
PREvalência dos direitos humanos
SOlução pacífica dos conflitos
NÃO intervevção
REpúdio ao terrorismo e ao racismo
INdependência nacional
Auto determinação dos Povos
COOPERAção entre os povos para o progresso da humanidade
IGUALdade entre os estados
Bons estudos e que venham nossas aprovações!
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A questão está ERRADA quando coloca a AUTODETERMINAÇÂO DOS POVOS como se fosse um fundamento, quando, na verdade, é um dos princípios da República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais. (Vide artigo 4 da CF/88)
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Observe:
"São fundamentos da República Federativa do Brasil a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana e a autodeterminação dos povos."
Eu procuro observar se fala de gênero (Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil) ou de espécie (Tudo que esta no capítulo I);
No caso em questão fala dos Fundamentos da República Federativa do Brasil (Artigo 1) Portanto é espécie e deve se restringir ao texto do artigo 1º ;
Recorro ao mnemônico que uso para relembrar o artigo 1:
SOCIDIVAPLU
Elimino o "autodeterminação dos povos", pois apesar dele ser um dos Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, não pertence ao artigo 1º que trata tão somente dos chamados Fundamentos da República Federativa do Brasil.
Dica:
Todo Fundamento da República Federativa do Brasil é um dos Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil.(gênero)
Mas nem todo Principio Fundamental da República Federativa do Brasil será um Fundamento da República Federativa do Brasil.(espécie)
Continue alimentando seus sonhos com muito treino,estudo,pesquisa,e fé.
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ERRADO! Esta entra pro pacote das que não cai mais!
Vejamos o art. 1º da
CF:.
Fiquemos atentos!!!
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união
indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em
Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a
soberania;
II - a
cidadania
III - a
dignidade da pessoa humana;
IV - os
valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o
pluralismo político.
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Errado.
A resposta da questão está no Art. 4º: "A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
...É o III...
III - autodeterminação dos povos;...
:)
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ERRADO
Mas fiquem esperto, caso dissesse princípios a questão estaria correta.
Bons estudos!
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Discordo, caro colega William Souza.
Se dissesse princípios a assertiva estaria IGUALMENTE ERRADA.
Pois o examinador fez uma mistura de elementos.
-> São fundamentos da República Federativa do Brasil a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana [CORRETO] e a autodeterminação dos povos [ERRADO]
*Autodeterminação dos povos é um dos princípios da República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais. (Vide artigo 4 da CF/88)
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CASO O COMANDO DA QUESTÃO COMEÇASSE COM PRINCÍPIOS ESTARIA CORRETA. POIS OBJETIVOS, FUNDAMENTOS E PRINCÍPIOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS SÃO ESPÉCIES DE PRINCÍPIOS DA RFB.
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Se estivesse escrito a princípios fundamentais... estaria correta sim porque é só se atentar ao título I da CF, dos princípios fundamentais. Do art. 1º ao 4º, todos são princípios fundamentais e estão divididos em fundamentos, democracia mista ou semidireta, separação dos poderes, objetivos, os principios nas relações internacionais e os objetivos nas relações internacionais.
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GABARITO ERRADO
autodeterminação dos povos, é princípios das relações internacionais (art. 4º)
Segue o link do meu MM acerca dos PRINC. FUND. ( art. 1º ao 4º)
https://drive.google.com/open?id=0B007fXT7tjXfMXA0LWtPekxlYVE
___________________________________
O que queremos? Passar no concurso.
E quando queremos? É irrelevante.
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Cuidado: se fosse "princípios fundamentais" estaria correta.
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Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
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Questãozinha que embola tudo de uma vez e pega o candidato rs
Por isso sempre que vejo questões desse tipo gosto de repetir tudo de novo como se fosse um mantra na minha cabeça, vamos lá:
FUNDAMENTOS DA RFB: SO CI DI VAL PLU (Essa parte funciona decorar gente, é sério!)
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como FUNDAMENTOS:
I - a SOberania;
II - a CIdadania;
III - a DIgnidade da pessoa humana;
IV - os VALores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o PLUralismo político.
OBJETIVOS: VERBOS NO INFINITIVO
Art. 3º Constituem OBJETIVOS fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - CONSTRUIR uma sociedade livre, justa e solidária;
II - GARANTIR o desenvolvimento nacional;
III - ERRADICAR a pobreza e a marginalização e REDUZIR as desigualdades sociais e regionais;
IV - PROMOVER o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
PRINCÍPIOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS: tem gente que gosta de esqueminhas, mas eu penso que são sempre "o que sobram" :
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
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Resposta: ERRADO
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
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GAB ERRADO
São fundamentos da República Federativa do Brasil a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político (Fundamentos) e a autodeterminação dos povos (Principios das relações internacionais).
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Autodeterminação dos povos - Principios das relações internacionais
Ainda.... os elencados abaixo!! Repetição , repetição.
- independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
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CF/88:
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
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ART. 1º, CF
I - a soberania;
II - a cidadania
III - a dignidade da pessoa humana;
ART. 4º, CF
III - autodeterminação dos povos;
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ERRADO
FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA: SO-CI-DI-VA-PLU
* Todos os elencados do artigo 1º ao 4º são considerados princípios fundamentais.
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autodeterminação dos povos, são relações internacionais.
Gostei (
1
)
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SO
CI
DI
VA
PLU
RUMO PF 2020!!!
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GAB= ERRADO
AVANTE
SOCIDIVAPLUS
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São fundamentos da República Federativa do Brasil a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana e a autodeterminação dos povos.
A autodeterminação dos povos é um princípio que rege as relações internacionais do Brasil e não é um fundamentos. Os fundamentos são:
Soberania
Cidadania
Dignidade da Pessoa Humana
Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
Pluralismo político
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são principios fundamentais, mas não fundamentos.
os fundamentos são apenas Soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, pluralismo politico
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Autodeterminação dos povos está no Art. 4º: "A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios" e não é fundamento.
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NEGATIVO
FUNDAMENTOS DA RFB
SOCIDIVAPLU
Soberania
Cidadania
Dignidade da pessoa humana
Valores sociais do trabalho e livre iniciativa
Pluralismo político
___________________________________________________________________
Princípios das relações internacionais DA RFB (DE CO R A - P I S C I NÃO)
DE (defesa da paz),
CO (cooperação entre os povos para o progresso da humanidade)
R (repúdio ao terrorismo e ao racismo)
A (autodeterminação dos povos)
P (prevalência dos direitos humanos)
I (Independência nacional)
S (solução pacífica dos conflitos)
C (Concessão de asilo político)
I (igualdade entre os estados)
NãO(Não-intervenção)
#Avante, Força e Honra.!!
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O último tem a ver com relações internacionais.
Gab:errado