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Segundo a Lei 8.112/90
Art. 20....
§ 2o O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, observado o disposto no parágrafo único do art. 29.
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Readaptação x Reversão x Reintegração x Recondução READAPTAÇÃO - é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica. Será efetivada em cargo de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida, nível de escolaridade e equivalência de vencimentos e, na hipótese de inexistência de cargo vago, o servidor exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga.
REVERSÃO - é o retorno à atividade de servidor aposentado:
1)por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria; ou
2) no interesse da administração, desde que:
a) tenha solicitado a reversão;
b) a aposentadoria tenha sido voluntária;
c) estável quando na atividade;
d) a aposentadoria tenha ocorrido nos cinco anos anteriores à solicitação; e) haja cargo vago.
REINTEGRAÇÃO - é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens. Encontrando-se provido o cargo, o seu eventual ocupante será reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização ou aproveitado em outro cargo, ou, ainda, posto em disponibilidade.
RECONDUÇÃO - é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de:
a)inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo;
b)reintegração do anterior ocupante.
Fonte:http://ivanlucas.grancursos.com.br/2010/12/readaptacao-x-reversao-x-reintegracao-x.html
Bons estudos!
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A questão está errada, isso porque para o servidor possa ocupar tal cargo o mesmo tem que pedir exoneração do cargo anterior.
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O gabarito está correto. Pois não trata-se de reitegração, mais sim de recondução, como disse anteriormente o colega. Porém, falta um dado na questão para que a recondução fosse admitida, que é o pedido de vacância do cargo anterior e não o pedido de exoneração.
Abraços
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Cleidson, o servidor não deve pedir EXONERAÇÃO, pois se ele for reprovado na avaliação de desempenho do outro cargo ele não terá como ser RECONDUZIDO ao cargo anterior, sendo assim, ele deve pedir vacância de posse em outro cargo inacumulável, nesse caso, ele poderá retornar ao cargo anterior por meio de RECONDUÇÃO.
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Questão ERRADA.
Eu
APROVEITO - DISPONÍVEL
REINTEGRO - DEMITIDO
RECONDUZO- INABILITADO
REVERTO - APOSENTADO
READAPTO - NECESSITADO
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O servidor deve ser reconduzido.
art. 29 da Lei nº 8.112/1990
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Deve haver a recondução.
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Reconduzido; reconduzido, reconduzido.....
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ERRADO
RECONDUZIDO
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Nos ensina a Lei nº8.112 de 1990 em seu artigo 29, caput e seus incisos I e II, que: A Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de: inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo ou reintegração do anterior ocupante.
Sendo assim, a questão proposta encontra-se: ERRADA.
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Art. 20
§ 2o O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, observado o disposto no parágrafo único do art. 29.
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Considere que um servidor público estável ocupante do cargo de técnico de determinado ministério seja aprovado em concurso público para o cargo de analista desse mesmo ministério. Considere, ainda, que esse servidor seja reprovado no estágio probatório relativo a esse novo cargo. Nessa situação hipotética, o servidor deverá ser reintegrado no cargo por ele ocupado anteriormente.
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Trata-se de recondução e não reintregração.
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reconduzido
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ELE SERA RECONDUZIDO AO CARGO ANTERIORMENTE OCUPADO.
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FOCO, FORÇA E MUITA FÉ.
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GABARITO ERRADO
SERÁ RECONDUZIDO
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Nesse caso, o servidor público estável será RECONDUZIDO. Ou seja, apenas o servidor estável poderá ser reconduzido.
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Gabarito: Errado
Artigo 29, I, Lei 8.112/90
Art. 29. Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de:
I - inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo;
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Reintegração é o retorno do servidor demitido injustamente
Recondução é o retorno do servidor ao cago anteriormente ocupado
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Nesse caso, o servidor público estável será RECONDUZIDO. Ou seja, apenas o servidor estável poderá ser reconduzido.