-
GABARITO E
Lei 4595/64
Art. 18. As instituições financeiras somente poderão funcionar no País mediante prévia autorização do Banco Central da República do Brasil ou decreto do Poder Executivo, quando forem estrangeiras.
-
Sendo IF estrangeira somente poderá atuar no Brasil com decreto do poder Executivo, mas mesmo assim é obrigatória a autorização do Bacen.
-
e pq a B tá errada então?
-
Essa questão cabe recurso, pois precisa das duas autorizações, Ai é pra acabar !
-
Gente, a autorização do Bacen é pra instituições nacional e caso for estrangeira o decreto que rege, não são as duas juntas, entenderam? Ele usa o Termo OU, se fosse os dois seria o termo E.
-
Creio que a lei deixou algo implícito, pois no caso das inst. estrangeiras também precisa da autorização do BC mais o decreto do poder executivo; ou não?
-
Acho que a pegadinha acerca desta questão é que ela fala que a instituição financeira estrangeira precisa de decreto do executivo ou autorização do Bacen. Isto no texto de lei de 64. Como o Bacen expede circular de normas e não resolução a resposta se torna decreto do poder executivo. Foco na missão!
-
Art. 18. As instituições financeiras somente poderão funcionar no País
mediante prévia autorização do Banco Central da República do Brasil ou
decreto do Poder Executivo, quando forem estrangeiras.
obs: poder executivo é o mesmo que falar da presidência da republica.
Lei 4595 de 64
gab E
-
§ 2º Observado o disposto no parágrafo anterior, as instituições financeiras estrangeiras dependem de autorização do poder executivo, mediante decreto, para que possam funcionar no País, ou seja é a Presidencia da Republica não se diz nada sobre o Banco Central.
-
Gabarito: decreto do Presidente da República
-
Lei 4595/64
Art. 18 - As instituições financeiras somente poderão funcionar no País mediante prévia autorização do Banco Central do Brasil ou decreto do Poder Executivo, quando forem estrangeiras
Ou seja, decreto do presidente, ou autorizaçao prévia do Bacen (não decreto ou resolução)
-
Especialmente em operações que envolvam participação estrangeira, a autorização para aquisição de participação societária em instituições financeiras nacionais, o aumento de participação já existente ou a instalação de nova instituição financeira dependem de autorização via decreto presidencial.
GABARITO: E
-
Para funcionamento no Brasil, precisa ser autorizada por decreto do presidente da república e a autorização do Bacen também é necessária.
Gabarito E
-
QUESTÃO DESATUALIZADA
Decreto Lei n. 10.029/2019
Autoriza o Banco Central do Brasil a reconhecer como de interesse do Governo brasileiro a instalação, no País, de novas agências de instituições financeiras domiciliadas no exterior e o aumento do percentual de participação, no capital de instituições financeiras com sede no País, de pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no exterior.
-
questão desatualizada!
-
Acho que é lei mudou.. e não é mais responsabilidade do presidente da República e sim resolução do Banco Central.
-
Em 2011 era competência exclusiva d Presidente da República autoriza o funcionamento de instituições estrangeiras no SFN, a partir de 2019 o BACEN recedeu o poder delegado para autorizar.
-
questão está desatualizada
-
Questão desatualizada!!!!! A resposta é letra B.
-
Eu acho isso extremamente dahora
-
Lembrando que é apenas um decreto que permite que o BCB possa realizar essa autorização. A banca pode querer confundir e colocar que é uma lei.
-
QUESTÃO DESATUALIZADA, COM A NOVA 179/2021 O PRESIDENTE DÁ AUTONOMIA AO BC DE DECIDIR SE DEIXA OU NÃO UMA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ENTRAR NO PAÍS. ISSO SE FEZ PORQUE O PRESIDENTE GERALMENTE NÃO TEM CONHECIMENTO SUFICIENTE PARA JULGAR UMA QUESTÃO DESSAS E SEMPRE PEDIA AJUDA AO BC PARA PODER TOMAR A DECISÃO. DITO ISTO O ATUAL PRESIDENTE DEIXOU ISSO POR RESPONSABILIDADE DO BC.
-
DESATUALIZADA!!!! Novo gabarito depois d DECRETO 10029/2019 seria "B" de Betão, kkkk
O BC autoriza (faz isso por resoluções).
-
Questão feita pra vc errar, toda IF tem de ser autorizada pelo BACEN aí vem essa questão e joga uma IF estrangeira que além de precisar ser autorizada pelo BACEN precisa ser autorizada pelo presidente
-
GABARITO E
Lei 4595/64
Art. 18. As instituições financeiras somente poderão funcionar no País mediante prévia autorização do Banco Central da República do Brasil ou decreto do Poder Executivo, quando forem estrangeiras.