O direito à educação e sua compreensão como elemento essencial à formação humana foi uma conquista das camadas populares no século XX. Na cristalização e efetividade desse direito, a conquista do acesso, no caso brasileiro, só se tornou consolidada no final do século XX. Entretanto não basta o acesso, pois a exclusão muitas vezes ocorre dentro da própria escola. Para Luckesi, além do acesso, é preciso garantir: