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O erro da questão em "empresas privadas" e pelo fato de omitir o Distrito Federal conforme consta na LC 109/2001:Art. 31. As entidades fechadas são aquelas acessíveis, na forma regulamentada pelo órgão regulador e fiscalizador, exclusivamente:I - aos empregados de uma empresa ou grupo de empresas e aos servidores da União, dos Estados, do DISTRITO FEDERAL e dos Municípios, entes denominados patrocinadores; eII - aos associados ou membros de pessoas jurídicas de caráter profissional, classista ou setorial, denominadas instituidores.§ 1o As entidades fechadas organizar-se-ão sob a forma de FUNDAÇÃO ou SOCIEDADE CIVIL,sem fins lucrativos.
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Relevante seu comentário Rodrigo.Apesar de o DF apresentar dupla caracterização (como estado e como município) o que vale é o que estão nos normativos.
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As entidades fechadas de previdência complementar correspondem aos fundos de pensão e são organizadas sob a forma de FUNDAÇÃO OU SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, sendo somente acessíveis aos empregados de uma empresa ou a um grupo de empresas ou aos servidores da União, estados, DO DISTRITO FEDERAL e dos municípios, ENTES DENOMINADOS PATROCINADORES OU AOS ASSOCIADOS OU MEMBROS DE PESSOAS JURÍDICAS DE CARÁTER PROFISSIONAL, CLASSISTA OU SETORIAL, DENOMINADAS INSTITUIDORES.
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As entidades fechadas de previdência complementar correspondem aos fundos de pensão e são organizadas sob a forma de fundação ou sociedade civil sem fins lucrativos, sendo acessíveis apenas aos empregados de uma empresa ou grupo de empresas ou aos servidores da União, Distrito Federal, Estados e municípios.
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Se não podem ter fins lucrativos, Privadas não são.
Abrs Foca aí
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São organizadas sob a forma de fundações ou sociedade civil.
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As Entidades Fechadas de Previdência Complementar - EFPC -(fundos de pensão) são organizadas sob a forma de fundação ou sociedade civil, sem fins lucrativos e são acessíveis, exclusivamente, aos empregados de uma empresa ou grupo de empresas ou aos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, entes denominados patrocinadores ou aos associados ou membros de pessoas jurídicas de caráter profissional, classista ou setorial, denominadas instituidores. As entidades de previdência fechada devem seguir as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional, por meio da Resolução 3.792, de 24 de setembro de 2009, no que tange à aplicação dos recursos dos planos de benefícios. Também são regidas pela Lei Complementar 109, de 29 de maio de 2001.
obs: erro esta na parte de empresas privadas
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ERRADO
Fundo de Pensão
Um fundo de pensão é uma fundação ou uma sociedade civil que gere o patrimônio de contribuições dos participantes com o objetivo de proporcionar rendas. No Brasil são chamados de Entidades Fechadas de Previdência Complementar.
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Fundação ou sociedade civil sem fins lucrativos
BNB 2018
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Fundação ou sociedade civil sem fins lucrativos
BNB 2018
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Os fundos de pensão são constituídos sob a forma de Associação ou Sociedade Civil.
Resposta: Errado
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Os fundos de pensão são constituídos sob a forma de Associação ou Sociedade Civil.
Resposta: Errado
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Não tem fins lucrativos, logo tbm não são empresas anônimas, são sociedades civis...
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O erro da questão é falar "empresas privadas", entretanto são constituídas na forma de associação civil sem fins lucrativos ou fundação.
GABARITO E