Gabarito Letra A
A) CERTO: Art. 70. O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua
residência com ânimo definitivo.
B) o domicílio do incapaz, independentemente do trabalho que exerça, será o do assistente ou o do representante pois esse domicilio decorre de lei.
C) Art. 75. Quanto às pessoas jurídicas, o domicílio é:
I - da União, o Distrito Federal;
D) Art. 75. Quanto às pessoas jurídicas, o domicílio é:
II - dos Estados e Territórios, as respectivas capitais
E) O domicílio do preso será onde este cumprir a sentença, pois advém de expressa previsão legal, dai dizermos que o seu domicílio será domicílio legal ou necessário.
Art. 76. Têm domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o
marítimo e o preso.
Parágrafo único. O domicílio do incapaz é o do seu representante ou assistente; o
do servidor público, o lugar em que exercer permanentemente suas funções; o do militar,
onde servir, e, sendo da Marinha ou da Aeronáutica, a sede do comando a que se encontrar
imediatamente subordinado; o do marítimo, onde o navio estiver matriculado; e o do preso,
o lugar em que cumprir a sentença.
bons estudos