Sobre o gabarito:
Além disso, na classificação da despesa com aquisição de material devem ser adotados alguns parâmetros que
distinguem o material permanente do material de consumo.
Um material é considerado de consumo caso atenda um, e pelo menos um, dos critérios a seguir:
a. Critério da Durabilidade: se em uso normal perde ou tem reduzidas as suas condições de funcionamento,
no prazo máximo de dois anos;
b. Critério da Fragilidade: se sua estrutura for quebradiça, deformável ou danificável, caracterizando sua
irrecuperabilidade e perda de sua identidade ou funcionalidade;
c. Critério da Perecibilidade: se está sujeito a modificações (químicas ou físicas) ou se deteriora ou perde
sua característica pelo uso normal;(GABARITO)
d. Critério da Incorporabilidade: se está destinado à incorporação a outro bem, e não pode ser retirado sem
prejuízo das características físicas e funcionais do principal. Pode ser utilizado para a constituição de novos
bens, melhoria ou adições complementares de bens em utilização (sendo classificado como 4.4.90.30),
ou para a reposição de peças para manutenção do seu uso normal que contenham a mesma configuração
(sendo classificado como 3.3.90.30);
e. Critério da Transformabilidade: se foi adquirido para fim de transformação.
GABARITO - LETRA B
ERRO DA ALTERNATIVA - A
3 – Outras Despesas Correntes 30 – Material de Consumo
4 – Investimentos 30 – Material de Consumo
P.85 - MCASP 6 Ed
Exemplo:
Portanto, a despesa orçamentária com a troca da placa de memória de um computador para outra de maior
capacidade deve ser classificada na categoria econômica 4 – “despesa de capital”, no grupo de natureza de despesa
4 – “investimentos” e no elemento de despesa 30 – “Material de Consumo”. Observe que se a troca ocorrer por
outro processador de mesma capacidade, havendo apenas a manutenção regular do seu funcionamento, deve ser
classificada na categoria econômica 3 – “despesa corrente”, no grupo da natureza da despesa 3 – “outras despesas
correntes” e no elemento de despesa 30 – “Material de Consumo”.
Bons Estudos!