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ID
854050
Banca
FCC
Órgão
TJ-PE
Ano
2007
Provas
Disciplina
Psicologia
Assuntos

Segundo Sidney Shine, o psicólogo pode assumir diferentes papéis no Enquadre Jurídico, dada sua forma de encarar e realizar o trabalho pericial. O perito que é contratado pelo advogado ou pela parte, torna-se um perito dentro da arena jurídica. É também chamado de “assessor da parte” ou “perito particular” ou, no termo corrente mais comum, por assistente técnico. Shine o denomina de Perito

Alternativas
Comentários
  • ASSISTENTE TÉCNICO: é um Perito parcial, porque é um perito da parte, mas deve sempre ser isento. Está condicionado ao que pode saber pela sua experiência (parte do problema).
    TESTEMUNHA (FACTUAL): A testemunha é, por definição, “aquele que sabe porque viu ou ouviu” (Ferreira, 1999).
    PERITO PISTOLEIRO: é aquele que faz um laudo a favor da parte, ressaltando o interessa da pessoa contratante. Não existe compromisso com a isenção, apenas em servir ao cliente. Porém, defender a parte omitindo dados é incompatível com a obrigação de dizer a verdade.
    PERITO ADVERSARIAL: escolhe um dos lados do litígio, dá laudo conclusivo e vai ao mérito da ação. Quando a questão final a serconcluída é colocada (a guarda deve ficar com quem?), o perito adversarial é, assim o denominamos (SHINE, 2003), aquele que escolhe alguém seja por um motivo ou outro.
    PERITO IMPARCIAL: é neutro, não oferece recomendações conclusivas, não propõe desfecho. Berry (1989) defende a posição de que o profissional deve "simplesmente apresentar as descobertas, opiniões e previsões de forma imparcial e neutra" (Berry, 1989, p.140).
  • Qual a diferença entre o Perito Parte e o Perito Imparcial, segundo a descição acima citada?

  • O psicólogo na condição de testemunha colabora como um cidadão que sabe e viu fatos. Não é remunerado. 

    Na condição de perito atua profissionalmente: o perito parcial consiste em um assistente técnico contratado por uma das parte. Seu dever ético é garantir com o melhor interesse da criança, no entanto, por ter sido contratado por uma das partes acaba por entrar no trabalho com um certo comprometimento com um dos lados; o perito pistoleiro é aquele profissional sem o compromisso com a inserção; o perito adversarial faz laudo conclusivo sobre uma demanda já resolvida; o perito imparcial é aquele que age como um psicólogo institucional, com a imparcialidade necessária e entrega aos demais responsáveis pelo processo (Juiz) a conclusão do caso. 

  • O Perito Parcial

    Quando ele é contratado pelo advogado ou pela parte, ele se tornará um perito parcial dentro da arena jurídica. Alguns preferem a designação "assessor da parte". O termo corrente, mais comum, é assistente técnico.


    O IMPARCIAL

    Podemos delimitar o perito que assume uma posição imparcial em relação à questão conclusiva final. Geralmente é o Psicólogo Perito da Justiça e que por ética deve adotar posição neutra.




  • De acordo com Shine (2005),

    A testemunha factual: aqui o psicólogo é convocado não em função de sua formação, de seu conhecimento, mas sim por ter presenciado, visto ou observado algo. Nessa posição o psicólogo se equivale a qualquer outra pessoa que é chamada por ter sido testemunha de um fato, ou seja, sua participação é compulsória, devendo se fazer presente sob pena de desobediência civil;

    Perito imparcial: Shine (2005 apud Rovinski, 1998) assinala que o profissional, quando faz uma perícia, deve analisar, descrevendo as habilidades pessoais dos avaliandos, as demandas situacionais e o seu grau de congruência, sem estabelecer o último julgamento ou a conclusão final sobre a competência legal, por exemplo, “a guarda deve permanecer com a mãe”;

    Perito adversarial: esse é o contraponto do Perito Imparcial, é quando o profissional “toma a posição de dar um laudo conclusivo, entendendo-se ‘conclusivo’ no sentido de ir ao mérito mesmo da ação que está sendo julgada”. No exemplo anterior seria dizer que “a guarda deve permanecer com a mãe”;

    Perito “pistoleiro”: esse pode ser confundido com o anterior, mas se refere ao assistente técnico (contratado por uma das partes), que está imbuído pela lógica adversarial, colocando-se a favor de quem o contratou, buscando realçar a “verdade” de quem o contratou, sem nenhum compromisso com a imparcialidade ou isenção; e

    Perito parcial: esse é o assistente técnico, mas que trabalha de forma ética (diferenciando-se do “pistoleiro”). É “parcial” na medida em que entrará em contato parcialmente com a matéria de sua avaliação (lembre-se que o assistente técnico não vai refazer o trabalho do perito). De acordo com Shine, “tornar-se-á parcial porque está condicionado àquilo que pode saber por sua experiência. E sua experiência que lhe vem das técnicas de avaliação psicológica se dará sobre parte do problema”.

    Gabarito: A