Questão 855337

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TCU
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Auditoria de Obras Públicas - Específicos
• Disciplina: Auditoria de Obras Públicas
• Assuntos: Obras Ferroviárias e Rodoviárias; Obras Públicas

Com relação a conservação e manutenção de rodovias, julgue os itens subsequentes.


O programa integrado de revitalização (PIR IV) é caracterizado por contratos a preço global fixo, com duração de cinco anos, e prevê a execução de serviços de recuperação estrutural, serviços de restauração e atividades de manutenção e conservação.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• O DNIT possui cinco tipos de programas que tratam da restauração, recuperação e manutenção das rodovias federais: Programa de Conservação/Manutenção; Programa Integrado de Revitalização (PIR IV); Contrato de Restauração e Manutenção (CREMA) 1ª e 2ª etapas, e de Restauração. Esses programas abrangem um conjunto de ações que variam na duração, freqüência e intensidade com que são realizadas. As rotineiras, por exemplo, destinam-se a reparar defeitos na pista; as periódicas evitam o surgimento ou o agravamento de defeitos; e as ações de emergência, visam reconstruir ou recuperar trechos danificados por um evento extraordinário que ocasiona a interrupção do tráfego ou coloca em risco o seu desenvolvimento

   

• Em 2001, o Dnit instituiu, por meio da Instrução de Serviço DG/DNIT 11, de 16/09/2003 (Anexo 1, fls. 109/117), o Programa Integrado de Revitalização – PIR IV, que pode ser definido como uma simplificação do Crema, a ser aplicada em trechos em que não há danos estruturais no pavimento, com aporte de recursos financeiros reduzido. Trata-se de contrato a preço global fixo, com duração de dois anos, para execução de serviços de recuperação funcional e restauração, e atividades de manutenção e conservação, estas últimas remuneradas com base em avaliação de indicadores de desempenho. A contratação ocorre a partir de um projeto básico referencial, elaborado pelo Dnit, com soluções de vida útil média de quatro anos.