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ID
855625
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCU
Ano
2011
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

Tendo em vista que, para atingir seus objetivos, o orçamento deve recorrer a determinadas técnicas de classificação das receitas e despesas, bem como percorrer um rito de elaboração, discussão, aprovação e execução bem delimitado, julgue os itens seguintes, a respeito desse tema.


A escolha das fontes de recursos que estarão vinculadas a cada programa de trabalho estabelecido no projeto de LOA é feita durante a fase de definição das macrodiretrizes.

Alternativas
Comentários
  • É na fase de elaboração da proposta setorial. MTO, 2012, página 66/68.
    http://www.orcamentofederal.gov.br/informacoes-orcamentarias/manual-tecnico/MTO_2012.pdf
    Gabarito: Errado.
    Fonte: Ponto dos Concursos - Prof Igor Oliveira
  • Gabarito E
    COMENTÁRIO: Questão Média/Difícil. Diretrizes são orientações básicas; são um conjunto de instruções; são linhas norteadoras que orientam o processo de elaboração e execução do orçamento anual - macrodiretrizes são diretrizes num nível mais amplo/geral.
    Portanto, essas macrodiretrizes antecedem o processo de elaboração - enquanto que a vinculação de fontes de recursos aos programas é feita na fase de elaboração da Proposta Orçamentária Anual e continua na fase de execução da despesa orçamentária.
    Prof. Augustinho Vicente Paludo
    http://www.comopassar.com.br/home/index.php/inicio/83-tcu-afo.html
  • A escolha das fontes de recursos que estarão vinculadas a cada programa de trabalho estabelecido no projeto de LOA é feita na fase de elaboração do orçamento anual. É após a definição das macrodiretrizes.

  • Segundo o MTO 2018, os produtos gerados na Definição de Macrodiretrizes (2ª etapa da elaboração da proposta) são: 

     

    - Diretrizes para a elaboração do PLOA: LDO - Parâmetros Macroeconômicos
    - Metas fiscais
    - Riscos fiscais
    - Objetivos das políticas monetária, creditícia e cambial
    - Demonstrativo da estimativa da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado 

     

    Ou seja, não inclui a escolha das fontes de recursos.