Questão 855805

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TCU
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Auditoria Governamental - Específicos
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Economia da Regulação; Fundamentos Microeconômicos; Microeconomia; Tributos e Regulação Economica

A essência da regulação é a substituição explícita da competição por normas governamentais como o principal instrumento institucional para assegurar o bom desempenho.

Alfred E. Kahn, 1970 (com adaptações).


Com relação a esse tema, julgue os itens que se seguem.


O livre acesso a infraestruturas essenciais é condição necessária para introduzir a competição em indústrias de rede.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• QUESTÃO CORRETA.
  "Em indústrias de rede, geralmente, existe uma empresa que é dona de uma “rede”, ou uma infraestrutura essencial para a prestação de algum serviço. Por exemplo, em um serviço de telefonia, existe uma empresa que é dona do cabeamento e possui as instalações responsáveis pela distribuição de toda a comunicação do sistema. Ela será, portanto, a dona da rede.
  
  Tem sido praxe no setor os órgãos de regulação permitirem o acesso de empresas entrantes na rede, de tal forma que estas aluguem ou paguem tarifas de interconexão à empresa dona da rede (denominada “incumbente”). Isto é tido como uma atitude benéfica, pois melhora a competição no mercado, uma vez que mais empresas passam a oferecer variados serviços, dentro da mesma rede.
  
  A banca considerou a assertiva correta, tendo em vista que o acesso à rede em regra é permitido. No entanto, a assertiva admite alguma refutação, já que existem vários pré-requisitos para a empresa entrante utilizar a rede, dentre os quais destacamos a assunção de pesados compromissos no que tange à qualidade e abrangência mínima dos serviços, pagamento de tarifas de acesso e interconexão, etc. O fato é que, como dissemos em nosso curso, assertivas excessivamente genéricas são consideradas certas pela banca."
  
  Fonte: Heber Carvalho; Estratégia Concursos.

• Se há uma indústria que é dona da rede, ela tem um alto poder de monopólio, pois, por possuir a rede, ela pode impedir que outras empresas tenham acesso à rede ou, então, cobrar uma alta quantia para fornecer acesso a sua rede.

            Se o governo quiser fazer com haja competição nessa indústria, ele precisará fazer com que todos os participantes do mercado tenham acesso a rede. Se ele conseguir fazer isso, ele diminui a barreira de entrada da empresa dona da rede e, fazendo isso, consegue introduzir mais competição no mercado.

  Resposta: C