Gab. E
O efeito Averch-Johnson é resultado da determinação de uma taxa de retorno aos investimentos superior ao custo de oportunidade do mercado. Nesta lógica, o custo de oportunidade do capital torna-se menor do que o incorrido nos demais investimentos dada a vantagem da remuneração garantida.
Assim, a firma assume estratégias de expansão produtiva que seriam superintensivas em capital, ainda que a planta correspondente não seja ótima. Este critério de remuneração do empreendimento incentiva a firma a aumentar seus investimentos e a operar com custos mais altos que o necessário.
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Tarifação pela Taxa de Retorno
Este foi o regime regulatório de preço tradicionalmente adotado para a determinação tarifária em monopólios naturais. Sob seu critério, o preço deve remunerar os custos totais de produção e embutir uma margem de lucro tal, que garanta atratividade ao setor. O principal conceito econômico por trás deste regime é que o preço praticado assegure uma taxa de remuneração mínima aos altos investimentos exigidos inicialmente pelos custos fixos. Por este motivo, este regime também é conhecido como tarifação pelo custo do serviço (PICCINNI, 2005).
A primeira parte da assertiva é correta, uma vez que no regime tarifário da taxa interna de retorno (tarifação pelo custo do serviço), observa-se uma tendência à sobrecapitalização (excesso de investimentos, ou excesso de quantidade de estoque de capital), o que é chamado de efeito Averch-Johnson.
No entanto, a assertiva tem uma pegadinha na parte final, que a torna incorreta. Só haverá excesso de investimentos em atividades cuja taxa de retorno permitida pelo regulador seja maior que o custo de capital vigente no mercado. Se a taxa de retorno for menor que o custo de capital, não valerá a pena para a firma se sobrecapitalizar, pois o custo dos investimentos não será compensado pela taxa de retorno permitida pelo regulador.
A regra geral é que, no regime de serviço pelo custo, a taxa de retorno seja maior (ou no mínimo igual) ao custo do capital. Se a taxa de retorno for menor que o custo do capital, simplesmente, não será viável para a indústria regulada entrar no mercado, ou então, será arriscado demais.
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Gab. E