No regime de tarifação por preço teto, o órgão regulador pode construir uma fronteira de eficiência utilizando dados de empresas comparáveis com o objetivo de avaliar a adequação dos custos incorridos pelos concessionários.
Comentários:
No regime do price cap (preço teto), é utilizado um “fator X”, que define os ganhos de produtividade previstos para a indústria regulada. Esse fator X prevê a redução de custos da indústria regulada ao longo do tempo, e esta redução de custos será repassada aos preços das tarifas.
Pois bem… a definição deste parâmetro de redução de custos geralmente é feita a partir de comparações internacionais (aula 10, página 06). Assim, uma coisa que o órgão regulador pode fazer é construir uma fronteira (uma meta, um objetivo) de eficiência, a partir de empresas comparáveis.
Desta forma, a assertiva está correta.
Destaco ainda que isto que foi descrito nem sempre é feito no price cap, mas como a banca utilizou a expressão “órgão regulador pode construir”, então, não há possibilidade não considerarmos esta questão correta.
GABARITO: CERTO
https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/comentarios-as-questoes-de-economia-do-tcu-3/
Olá Pessoal.
De modo típico, o método de COMPARAÇÃO é utilizado no micro sistema de YARDSTICK REGULATION, que, apesar de também ser um método de incentivo, tem uma linha diferenciada de aplicação do sistema de PRICE CAP.
Assim, tem-se que:
PRICE CAP - Estabelecimento de um teto de Preços à concessionária, combinando incentivos e baixos custos buscados pela empresa.
YARDSTICK REGULATION - Método de comparação entre empresas do mesmo setor. Ex. Companhia Energética de Brasília e Companhia Energética de Sergipe, caso esta esteja oferecendo um serviço equivalente à primeira a um preço menor, o órgão regulador(neste caso a ANEEL) buscará pressionar a Companhia Energética de Brasília a baixar os preços.
Traçadas tais premissas, o que confirma a validade do gabarito é o fato de que É PERMITIDA A COMBINAÇÃO ENTRE POLÍTICAS REGULATÓRIAS DE INCENTIVO. Então, é possível que a política de PRICE CAP se utilize de métodos de COMPARAÇÃO, mesmo não sendo esta a sua "função típica".
Bons Estudos.