Questão comentada pelo Professor Heber Carvalho
A estabilidade do monopólio é explicada basicamente pelas barreiras à entrada, que são:
- Recursos de monopólio;
- Regulamentações do governo (monopólio legal);
- Processo de produção (economias de escala);
- Tradição no mercado.
A assertiva fala somente em custos afundados e subaditivos. Os custos afundados são os custos realizados no início do projeto e que não poderão ser recuperados. Em processos de produção com economias de escala (indústrias de infraestrutura, por exemplo), é observada a existência de custos afundados.
Agora, vou extrair de uma de nossas aulas a conceituação de subaditividade de custos (aula 12, parte I, questão comentada 22):
“Em um monopólio natural com um único produto, os custos são menores se a produção for realizada em uma úniica firma. 0 conceito fundamental adotado é de subaditividade da função de custo. Assim, pode ser observado algebricamente:
onde, C representa a função de custo e a, b e c, três empresas distintas e x1 e x2 são quantidades de produção. Dessa forma, analisa-se que é menos dispendioso produzir apenas na firma A do que distribuir essa produção entre as firmas B e C.
A condição necessária e suficiente para que a proposição de subaditividade seja verdadeira é que haja economias de escala em toda a amplitude relevante de produção.”
Então, veja que os conceitos de custos afundados, subaditividade de custos e economias de escala estão intimamente relacionados, e se referem à existência de monopólios naturais, que são monopólios que surgem como decorrência de um processo de produção especial, que naturalmente provoca a ausência de competição no mercado.
Por tal motivo, a assertiva foi considerada correta, pois os conceitos colocados realmente funcionam como barreira à entrada, o que explica a estabilidade de um monopólio. No entanto, a assertiva admite alguma refutação e até mesmo a impetração de recurso, pois a estabilidade do monopólio também pode ser explicada pelos recursos de monopólio, pelas regulamentações do governo e pela tradição no mercado.
No entanto, como eu disse, assertivas genéricas e incompletas são consideradas corretas pela banca. Assim, não acredito muito no sucesso de um eventual recurso.
GABARITO: CERTO
Fonte: https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/comentarios-as-questoes-de-economia-do-tcu-4/