Gabarito Letra A
As reservas de lucros são as contas de reservas
constituídas pela apropriação de lucros da companhia, conforme previsto no § 4º
do art. 182 da
Lei nº 6.404/76, para atender a várias
finalidades, sendo sua constituição efetivada por disposição da lei ou por
proposta dos órgãos da administração.
Pela Lei das S/A, classificam-se
como reservas de lucros:a) Reserva Legal;
b) Reserva Estatutária;
c) Reserva para Contingências;
d) Reserva de Lucros a Realizar;
e) Reserva de Lucros para Expansão;
f) Reserva de Incentivos Fiscais.
Art.
195-A. A assembléia geral poderá, por proposta dos órgãos de administração,
destinar para a reserva de incentivos fiscais a parcela do lucro líquido
decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos, que
poderá ser excluída da base de cálculo do dividendo obrigatório (inciso I do
caput
do art. 202 desta Lei). (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)
bons estudos
As reservas de lucros são as contas constituídas pela apropriação de lucros da companhia que não foram distribuídos aos sócios, visam atender várias finalidades, sendo sua constituição efetivada por disposição da lei ou por proposta dos órgãos da administração.
Art. 195-A. A assembleia geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar para a reserva de incentivos fiscais a parcela do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos, que poderá ser excluída da base de cálculo do dividendo obrigatório (inciso I do caput do art. 202 desta Lei). (Incluído pela Lei n. 11.638, de 2007).
G: A