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está la na pagina do CMN exatamente como está escrito na questão
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Correta! Obedecendo o princípio da Publicidade!
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Muitos candidatos podem cometer o erro de pensar: "As resoluções estão na página do Bacen, logo foi o Bacen que as emitiu."
Errado. O Bacen não emite resoluções. Quem emite resoluções é o CMN.
DICA: CMN - emite resoluções
Bacen - emite circulares
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Fiquei em dúvida da resposta por conta da palavra "sempre". E as matérias de de caráter sigiloso? Essas não são exceção quanto à divulgação e publicidade?
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Carla, somente as ATAS são lavradas, cujo extrato é publicado no DOU - RETIRANDO as de natureza CONFIDENCIAL.
as RESOLUÇÕES (não entram nesta categoria), elas (as resoluções) ´´têm e devem´´ ser de natureza PÚBLICA (pois, é uma decisão;uma deliberação, a propósito de conhecimento de todos os cidadões).
É um pouco confuso mesmo.
porém, espero ter ajudado.
bons estudos!
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Entenda o CMN O que é o CMN?
O Conselho Monetário Nacional (CMN) é o órgão superior do Sistema Financeiro Nacional. Foi criado pela Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e sofreu algumas alterações em sua composição ao longo dos anos. O CMN tem a responsabilidade de formular a política da moeda e do crédito, objetivando a estabilidade da moeda e o desenvolvimento econômico e social do País. Sua composição atual é: - Ministro da Fazenda, como Presidente do Conselho - Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão - Presidente do Banco Central do Brasil Os seus membros reúnem-se uma vez por mês para deliberarem sobre assuntos relacionados com as competências do CMN. Em casos extraordinários pode acontecer mais de uma reunião por mês. As matérias aprovadas são regulamentadas por meio de Resoluções, normativo de caráter público, sempre divulgado no Diário Oficial da União e na página de normativos do Banco Central do Brasil.
http://www.bcb.gov.br/?CMNENTENDA
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O CMN tem a responsabilidade de formular a política da moeda e do crédito, objetivando a estabilidade da moeda e o desenvolvimento econômico e social do País. Sua composição atual é:
- Ministro da Fazenda, como Presidente do Conselho
- Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão
- Presidente do Banco Central do Brasil
Os seus membros reúnem-se uma vez por mês para deliberarem sobre assuntos relacionados com as competências do CMN. Em casos extraordinários pode acontecer mais de uma reunião por mês. As matérias aprovadas são regulamentadas por meio de Resoluções, normativo de caráter público, sempre divulgado noDiário Oficial da União e na página de normativos do Banco Central do Brasil.
De todas as reuniões são lavradas atas, cujo extrato é publicado no DOU. Confira os extratos publicados.
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CMN ----------------------------> Resoluções
BACEN -------------------------> Circular, Carta-Circular e Comunicados
CVM -----------------------------> Instruções Normativas
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As matérias aprovadas são regulamentadas por meio de Resoluções, normativo de caráter público, sempre divulgado no Diário Oficial da União e na página de normativos do Banco Central do Brasil.
De todas as reuniões são lavradas atas, cujo extrato é publicado no DOU
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DECRETO Nº 1.307, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1994.
CAPÍTULO IV
Das Votações e Decisões
Art. 30. As decisões de natureza normativa serão divulgadas mediante resoluções assinadas pelo Presidente do Banco Central do Brasil, veiculadas pelo Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen) e publicadas no Diário Oficial da União.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1995/D1649.htm
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Vamos por partes:
"São regulamentadas por meio de resoluções as matérias aprovadas pelo CMN, (...)" Certo
CMN → Resoluções
BACEN → Circulares
CVM → Instruções normativas
" (...) sempre divulgado no Diário Oficial da União (DOU) e na página de normativos do Banco Central do Brasil (BACEN). (...)"
Certo. As resoluções do CMN sempre são divulgadas no DOU (Diário da União) e na página do BACEN. É o principio da publicidade (tornar a informação pública e publicável, ou seja, acessível)