Questão 860104

• Banca: FCC
• Órgão: MPE-AL
• Ano: 2012
• Provas: FCC - 2012 - MPE-AL - Promotor de Justiça
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973
• Assuntos: Procedimento ordinário; Teoria geral das provas

O ônus da prova, quando se tratar de falsidade de documento, incumbe

• A. à parte que produziu o documento.
• B. ao autor, independentemente da arguição.
• C. ao réu, independentemente da arguição.
• D. à parte que a arguir.
• E. ao Ministério Público.

Gabarito: D

Comentários

•   Art. 389.  Incumbe o ônus da prova quando:

          I - se tratar de falsidade de documento, à parte que a argüir;

          II - se tratar de contestação de assinatura, à parte que produziu o documento.

• O artigo 389, inciso I, do CPC, embasa a resposta correta (letra D):

  Incumbe o ônus da prova quando:

  I - se tratar de falsidade de documento, à parte que a argüir;

• LETRA D

   

  NCPC

  Art. 429. Incumbe o ônus da prova quando:

  I - se tratar de falsidade de documento ou de preenchimento abusivo, à parte que a ARGUIR;

  II - se tratar de imPugnação da autenticidade, à parte que Produziu o documento.

• GABARITO ITEM D

   

  RESUMO:

   

  PARTE QUE : 

   

  ARGUIR --->  FALSIDADE     DE DOCUMENTO

   

  PRODUZIU ---> IMPUGNAÇÃO     DA AUTENCIDADE