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LETRA C:
ECA:
Seção III
Da Família Substituta
Subseção I
Disposições Gerais
Art. 28. A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos desta Lei.
MACETE:
família substituta: GAT (guarda, adoção e tutala).
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Letra c, Jovens:
Lembra do jogo GTA? Então:
Guarda
Tutela
Adoção
fundamento legal:
Art. 28. A colocação em família substituta far-se-á mediante Guarda, Tutela ou Adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos desta Lei.
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Decio, tome GTA meu irmão!!!
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Importante destacar que a coloção em família substituta só ocorre quando as chances de colocação em família extensa são extintas. Dessa forma, a colocação em família substituta se dá mediante GUARDA, TUTELA E ADOÇÃO sendo esta ultima deferida em caso excepcional em que não há possibilidade de restabelecimento dos vínculos familiares e quando já ocorreu a DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILAR - DPF.
A adoção é irrevogável.
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LEI Nº 8.069/1990
Art. 28 – A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos desta Lei;
a) curatela não é modalidade de colocação em família substituta;
b) guarda compartilhada não é modalidade de colocação em família substituta;
d) curatela não é modalidade de colocação em família substituta;
e) curatela especial não é modalidade de colocação em família substituta;
Quem escolheu a busca não pode recusar a travessia - Guimarães Rosa
Gabarito: C
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A questão exige o conhecimento acerca da Lei n. 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pede ao candidato que assinale o item correto, quanto à colocação em família substituta, além da tutela.
Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 28, caput, ECA, que preceitua:
Art. 28. A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos desta Lei.
Portanto, além da tutela, a colocação em família substituta ocorrerá mediante guarda ou adoção, de modo que somente o item "C" encontra-se correto.
Gabarito: C