Questão 863029

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: LIQUIGÁS
• Ano: 2012
• Provas: CESGRANRIO - 2012 - LIQUIGAS - Profissional Júnior - Ciências Contábeis
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Demonstrações de Lucros ou Prejuízos Acumulados – DLPA; Outras Demonstrações

Por ocasião do encerramento do exercício social/2010, para realizar os registros contábeis da distribuição do resultado do exercício, o contador da sociedade anônima de grande porte, de capital fechado, fez as seguintes anotações em seus papéis de trabalho:


(1) exercício social de 2009
• Prejuízos Acumulados, no Balanço Patrimonial = R$ 200,00


(2) exercício social de 2010

• Lucro Líquido do Exercício = R$ 1.000,00
• Dividendos: omissos no estatuto
• Administração: elaborou o orçamento de capital para reter os lucros não destinados, na forma da lei societária, previamente aprovado pela assembleia geral.


Considerando as anotações do contador, a boa técnica contábil e as determinações da lei das sociedades por ações referentes à distribuição do resultado do exercício, o valor do dividendo mínimo obrigatório, em reais, é

• A. 200,00
• B. 250,00
• C. 380,00
• D. 400,00
• E. 500,00

Gabarito: C

Comentários

• Quando o estatuto for omisso com relação aos dividendos, estes deverão ser calculados na base de metade do lucro liquido ajustado.
  
  A fórmula será:
  
  LLA=LL-RL+ ou- RC (reserva de contingência)
  
  1000- 200 dos prejuízos= 800*5%=40
  
  800-40=760/2
  
  Ajustando o valor deveremos dividir por 2 que será 380.
  
  Bons estudos!
  

• Lucro Líquido do Exercício                        R$ 1.000,00

  (-) Prejuízo do Exercício Anterior               (R$ 200,00)

  = Lucro Ajustado                                          R$ 800,00

  (-) Reserva Legal – 5% do lucro ajustado    (R$ 40,00)

                                                                        R$ 760,00

  Dividendos Mínimos Obrigatórios quando o estatuto é omisso - 50% de R$ 760,00 = R$ 380,00.

  Abraços a todos!!!

• Trata-se do levantamento de dividendos obrigatórios quando o estatuto for omisso.

  ➤ Dados:

  (1) Exercício social de 2009:

  (-) Prejuízos Acumulados R$ 200

  (2) Exercício social de 2010:

  - Lucro Líquido do Exercício R$ 1.000

  - Dividendos: omissos no estatuto

  - Administração: elaborou o orçamento de capital para reter os lucros não destinados.

  ➤ Resolução:

  ⟶ Levantamento da Reserva Legal conforme a Lei 6.404/76:

  Segundo art. 189, "Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto sobre a Renda".

  Portanto, é obrigatório o próximo passo:

  - Reserva legal: 5% do Lucro Líquido

  - Cálculo da Reserva Legal:

  (=) Lucro líquido do exercício R$ 1.000

  (-) Prejuízos Acumulados R$ 200

  (=) Base de cálculo p/ Reserva Legal R$ 800

  (-) Percentual: 5%

  (=) Reserva Legal: R$ 40

  ⟶ Levantamento da distribuição dos dividendos conforme a Lei 6.404/76:

  Em regra, o estatuto é livre para fixar o percentual que pagará a título de dividendos obrigatórios. Exceção:

  ⇒ Estatuto omisso (base de cálculo): 50% do lucro líquido ajustado, que é encontrado, conforme se segue:

  (=) Lucro líquido descontado de prejuízo R$ 800

  (-) Reserva legal R$ 40

  (-) Reserva para contingências R$ 0,00

  (+) Reversão de reserva para contingências R$ 0,00

  (-) Reserva de incentivos fiscais (facultativo) R$ 0,00

  (-) Reserva emissão de debêntures (facultativo) R$ 0,00

  (=) Lucro líquido ajustado R$ 760

  (x) Percentual: 50%

  (=) Dividendos obrigatórios R$ 380

  Gabarito: Letra C.