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Entidades Fechadas de Previdência Privada são chamadas "fundos de pensão". São organizadas sob a forma de fundação ou sociedade civil, sem fins lucrativos e são acessiveis, exclusivamente, aos empregados de uma empresa ou grupo de empresas ou aos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
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a) De acordo com a Lei Complementar 109, de 29/05/2001, em seu artigo 31º, Parágrafo 1º, “as entidades fechadas organizar-se-ão sob a forma de fundação ou sociedade civil, sem fins lucrativos”, e não sob a forma de empresas privadas;b) Além disso, essas entidades são acessíveis aos servidores da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A ausência do Distrito Federal também torna essa questão errada.
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As Entidades Fechadas (fundos de pensão) são organizadas sob a forma de fundação ou sociedade civil, sem fins lucrativos e são acessiveis,EXCLUSIVAMENTE, aos empregados de uma empresa ou grupo de empresas ou aos servidores da UNião, dos Estados,do Distrito Federal e dos Municipios,entes denominados patrocinadoresou aos associados membros de pessoas juridicas de carater profissional , classista ou setorial, denominadas intituidores
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FUNDAÇAO OU SOCIEDADE CIVIL - SEM FINS LUCRATIVOS
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Previdência Complementar ---> Entidades Fechadas
São Fundações ou Sociedades Civis, sem fins lucrativos, que administram programas previdenciários dos funcionários e seus dependentes, de uma única empresa ou de empresas pertencentes a um mesmo grupo econômico.
As empresas que optam por ter um fundo fechado ou fundo de pensão são responsáveis por toda a administração do plano, o que inclui a presença de profissionais treinados no assunto, contabilidade apropriada, aconselhamento jurídico, entre outros.
Nesse caso a empresa é a patrocinadora do plano e, em geral, também faz contribuições em nome de seus funcionários. Os planos devem ser oferecidos a todos os colaboradores e só podem ser adquiridos por pessoas que tenham vínculo empregatício com a empresa patrocinadora.
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Dois erros na questão
1) são organizados sob a forma de fundação ou soc. civil SEM FINS LUCRATIVOS
2) sendo SOMENTE acessível- cuidado com esta palavra! A questão não menciona o Distrito Federal- que tb está incluído.
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Questão repetida em 2009!
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As Entidades Fechadas de Previdência Complementar - EFPC -(fundos de pensão) são organizadas sob a forma de fundação ou sociedade civil, sem fins lucrativos e são acessíveis, exclusivamente, aos empregados de uma empresa ou grupo de empresas ou aos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, entes denominados patrocinadores ou aos associados ou membros de pessoas jurídicas de caráter profissional, classista ou setorial, denominadas instituidores. As entidades de previdência fechada devem seguir as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional, por meio da Resolução 3.792, de 24 de setembro de 2009, no que tange à aplicação dos recursos dos planos de benefícios. Também são regidas pela Lei Complementar 109, de 29 de maio de 2001.
obs: erro esta na parte de empresas privadas
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ERRADO
Fundo de Pensão
Um fundo de pensão é uma fundação ou uma sociedade civil que gere o patrimônio de contribuições dos participantes com o objetivo de proporcionar rendas. No Brasil são chamados de Entidades Fechadas de Previdência Complementar.