Questão 86440

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Banco do Brasil
• Ano: 2008
• Provas: CESPE - 2008 - Banco do Brasil - Escriturário - 002
• Disciplina: Conhecimentos Bancários
• Assuntos: Seguros e Previdência; Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)

Com referência à SUSEP, que é autarquia vinculada ao
Ministério da Fazenda, julgue os itens que se seguem.

As entidades de previdência fechada são vinculadas ao Ministério da Previdência Social, enquanto as entidades abertas são vinculadas ao Ministério da Fazenda, por meio da SUSEP.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• A SUSEP é vinculada ao Ministério da Fazenda, e é responsável pela fiscalização das entidades de abertas de previdência complementar, vide sua 3ª atribuição:"Fiscaliza a constituição, organização, funcionamento e operação das Entidades de Previdência Privada Aberta e Resseguradores, na qualidade de executora da política traçada pelo CNSP".
• ENTIDADES ABERTAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAREssas entidades estão vinculadas ao MINISTÉRIO DA FAZENDA e são fiscalizadas pela SUSEP, órgão do governo que recebe mensalmente relatórios oficiais das entidades para apuração de todos os valores e aplicações dos participantes, verificando o cumprimento da legislação.ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR As entidades fechadas estão vinculadas ao MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.São Fundações ou Sociedades Civis, sem fins lucrativos, que administram programas previdenciários dos funcionários e seus dependentes, de uma única empresa ou de empresas pertencentes a um mesmo grupo econômico.
• QUESTÃO CORRETA
  
  CNSP >>>> SUSEP>>>> MINISTÉRIO DA FAZENDA>>>> PREVIDÊNCIA ABERTA
  
  CNPC>>>> PREVIC>>>> MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL>>>> PREVIDÊNCIA FECHADA
  
  Bons estudos!!!
• Gostei desse esquema que você montou. Me ajudou muito.

• Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) são operadoras de plano(s) de benefícios, constituídas na forma de sociedade civil ou a fundação, e sem fins lucrativos, estruturada na forma do artigo 35, da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, que tenha por objeto operar plano de benefício de caráter previdenciário. Vinculada ao Ministério da Previdencia Social.

   

  A SUSEP é o órgão responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro. Autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, foi criada pelo Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.

• Questão desatualizada. O ministério da previdência foi anexado ao ministério da fazenda.