Questão 86443

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Banco do Brasil
• Ano: 2008
• Provas: CESPE - 2008 - Banco do Brasil - Escriturário - 002
• Disciplina: Conhecimentos Bancários
• Assuntos: Seguros e Previdência; Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)

Com referência à SUSEP, que é autarquia vinculada ao
Ministério da Fazenda, julgue os itens que se seguem.

A SUSEP é dotada de personalidade jurídica de direito privado, com relativa autonomia administrativa e financeira.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• autarquia é direito publico
• A SUSEP é entidade autárquica, dotada de personalidade jurídica de Direito Público, com autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministério da Fazenda, com sede no Rio de Janeiro.
• Direito privado é o erro da questão o certo seria DIREITO PÚBLICO.
• QUESTÃO ERRADA
  
  A SUSEP embora seja a Superitendência de Seguros PRIVADOS, ela é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda...
  
  Num tem nada de PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO.
  
  Vamos estudar!!!
  
  
• A SUSEP é uma AUTARQUIA.
• A SUSEP é o órgão responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro. Autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, foi criada pelo Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.

• A SUSEP é o órgão responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro. Autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, foi criada pelo Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.

   

  http://www.susep.gov.br/menu/a-susep/apresentacao

• Autarquia = pessoa juridica de direito público;

  Empresa pública e Sociedade de Economia Mista = pessoa jurídica de direito privado.

• MUDOU, AGORA A SUSEP É VINCULADA AO MINISTÉRIO DA ECONOMIA.