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ID
866815
Banca
ESPP
Órgão
BANPARÁ
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito Empresarial (Comercial)
Assuntos

O leasing é um contrato denominado na legislação brasileira como “arrendamento mercantil”. Sobre o leasing, leia as sentenças abaixo e assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários
  • Aqui há várias das justificativas e algumas outras informações a respeito de leasinghttp://www.bcb.gov.br/pre/bc_atende/port/leasing.asp
    leasing é um contrato denominado na legislação brasileira como “arrendamento mercantil”. As partes desse contrato são denominadas “arrendador” e “arrendatário”, conforme sejam, de um lado, um banco ou sociedade de arrendamento mercantil e, de outro, o cliente. O objeto do contrato é a aquisição, por parte do arrendador, de bem escolhido pelo arrendatário para sua utilização. O arrendador é, portanto, o proprietário do bem, sendo que a posse e o usufruto, durante a vigência do contrato, são do arrendatário. O contrato de arrendamento mercantil pode prever ou não a opção de compra, pelo arrendatário, do bem de propriedade do arrendador.
    a) O cliente deste tipo de crédito, é, tipicamente, uma empresa, podendo, no entanto, ser, também, contratado por pessoa física
    b) O prazo mínimo de arrendamento é de dois anos para bens com vida útil de até cinco anos e de três anos para os demais.
    d) leasing é uma operação com características legais próprias, não se constituindo operação de financiamento. Nas operações de financiamento, o bem é de propriedade do mutuário, ainda que alienado, já no ato da compra.
    e) Leasing é justamente um arrendamento mercantil.


  • O contrato de arrendamento mercantil pode prever ou não a opção de compra, pelo arrendatário, do bem de propriedade do arrendador. Esta é a principal diferença entre o leasing e o financiamento tradicional, já que neste último caso o bem é de propriedade do contratante, já no ato da compra.

  • letra 'c' correta:

    Levando-se em consideração o leasing comum (financeiro e lease back) é exatamente assim. O leasing operacional tem regulamentação própria


    Leasing:

    - sob fiscalização e controle do BACEN;

    - prazo de vida útil definidos pela SRF;

    - bens de produção estrangeira - só quando autorizados pelo CMN;

    - prazos mínimos: 2 anos e 3 anos, conforme a vida útil de 5 anos;

    - prazo mínimo para o leasing operacional = 90 dias;

    - se a liquidação for feita antes desses prazos mínimos, a operação perde as características de arrendamento mercantil e passa a ser enquadrada como uma operação de compra e venda a prestação, implicando custos adicionais tanto para o arrendatário (o cliente) quanto para a arrendante (a empresa de leasing);


  • completando....

    O leaseback, ou leasing de retorno, é a modalidade de arrendamento mercantil em que o bem é, inicialmente, do próprio arrendatário.


  • Alternativa C.

    Os comentários, as vezes, mais atrapalham do que ajudam. Sejam mais objetivos, colegas. Precisamos nos ajudar.

    A pergunta foi generica, portanto, não falou qual o tipo de leasing, ok. No Leasing Operacional, de fato, a empresa arrendadora pode não oferecer a opção de compra ao final do contrato. Exemplo clássico: Xerox fornece copiadoras a um cliente mas não oferece opção de compra ao final do contrato. Diferente do Leasing Financeiro em que a arrendadora não pode impedir a opção de compra no final do contrato. Portanto, como diz a assertiva C, está correto dizer que PODE ou NÃO prever a opção de compra.

    Bons estudos. 2014 o ano da virada.

  • letra c

    muito fácil

    caixa aqui vou eu!!!!

  • O que é uma operação de leasing?

    O leasing é um contrato denominado na legislação brasileira como “arrendamento mercantil”. As partes desse contrato são denominadas “arrendador” e “arrendatário”, conforme sejam, de um lado, um banco ou sociedade de arrendamento mercantil e, de outro, o cliente. O objeto do contrato é a aquisição, por parte do arrendador, de bem escolhido pelo arrendatário para sua utilização. O arrendador é, portanto, o proprietário do bem, sendo que a posse e o usufruto, durante a vigência do contrato, são do arrendatário. O contrato de arrendamento mercantil pode prever ou não a opção de compra, pelo arrendatário, do bem de propriedade do arrendador.

    2. O leasing é uma operação de financiamento?

    O leasing é uma operação com características legais próprias, não se constituindo operação de financiamento. Nas operações de financiamento, o bem é de propriedade do mutuário, ainda que alienado, já no ato da compra.

    3. Existe limitação de prazo no contrato de leasing?

    Sim. O prazo mínimo de arrendamento é de dois anos para bens com vida útil de até cinco anos e de três anos para os demais.

    Por exemplo: para veículos, o prazo mínimo é de 24 meses e para outros equipamentos e imóveis, o prazo mínimo é de 36 meses (bens com vida útil superior a cinco anos). Existe, também, modalidade de operação, denominada leasing operacional, em que o prazo mínimo é de 90 dias.

     

    http://www.bcb.gov.br/?LEASINGFAQ

  • Leasing, quando cai, derruba muita gente!