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Pessoal,
Resposta correta: Letra C
No sistema presidencialista, o Chefe do Poder Executivo (Presidente) acumula as atribuições de Chefe de Estado e de Chefe de Governo, estando arrolados ao longo do texto constitucional, diversos artigos em que existe a previsão de que seja exercida a compentência nos dois cargos. Portanto, caso fosse aprovado o sistema Parlamentarismo no Brasil, a CF deveria ser alterada, pois o Chefe de Estado não seria o Presidente da República.
O sistema parlamentarista distingue entre os papéis de chefe de Estado e chefe de governo, ao contrário do presidencialismo, onde os dois papéis são exercidos pela mesma pessoa. Os chefe de estado desempenha papéis mais simbólicos, os chefe de governo trabalha efetivamente junto com o parlamento.
É isso!!! Bom final de semana e aproveitem o final de semana!!!
"A persistência é o menor caminho do êxito" Charles Chaplin
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Qual o erro da "A" ??
Já que nas repúblicas parlamentaristas, o chefe de Estado é nomeado pelo parlamento, por prazo determinado (geralmente com o título de presidente da República). Fonte:http://pt.wikipedia.org/wiki/Parlamentarismo
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. PRESIDENCIALISMO VERSUS PARLAMENTARISMO (fonte: D. CONSTITUCIONAL ESQUEMATIZADO -PEDRO LENZA)
No sistema presidencialista, as funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo encontram -se nas mãos de uma única pessoa, qual seja, o Presidente da República. Já no parlamentarismo, a função de Chefe de Estado é exercida pelo Presidente da República (República parlamentarista) ou Monarca (Monarquia parlamentarista), enquanto a função de Chefe de Governo, pelo Primeiro -Ministro, chefiando o Gabinete.
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Só para tirar a dúvida do colega, quanto ao item "a", segue informação extraida do site do Senado.
Normalmente, o chefe de Estado não detém muitos poderes políticos, desempenhando um papel de cunho mais cerimonial. Nas repúblicas parlamentaristas, o chefe de Estado é eleito pelo voto popular ou nomeado pelo Parlamento, por prazodeterminado (geralmente com o título de presidente da República).
http://www12.senado.gov.br/noticias/entenda-o-assunto/parlamentarismo
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A questão A está errada porque não é obrigatório a previsão destas eleições, e a pergunta, no final dela, aparece o termo "necessariamente".
Espero ter ajudado.
No entanto, não vejo erro na alternativa C, o erro esta na expressão MONARQUIA CONSTITUCIONAL?
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O erro da A é que o parlamento escolheria o chefe de GOVERNO, ou seja, o primeiro-ministro, e não o chefe de estado (o rei ou presidente).
Se o colega acima teve a intenção de perguntar o erro da alternativa D, não há nada de errado com o termo monarquia constitucional. O erro está no fato de que o parlamentarismo não requer necessariamente a figura do rei como chefe de estado, podendo ser o presidente.
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Contribuindo mais um poquinho.
"São características do Parlamentarismo: chefia de Estado composta por pessoa diferente da que ocupa a chefia de governo; chefe de governo eleito pelo parlamento. o qual, por sua vez, é eleito pelo povo; necessidade obrigatória de partidos fortes; preponderância do Poder Legislativo em relação ao Poder Executivo; o mandato do chefe de governo perdura enquanto ele tiver maioria no parlamento, podendo haver sucessivas reeleições." (Walber de Moura Agra, Curso de Direito Constitucional, 2009, pg. 112).
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Ainda não consegui entender o erro da alternativa D
Se alguem poder ajudar.
E me mandar a resposta por recado agradeço...
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A letra D fala sobre Monarquia Constitucional, ou seja, uma monarquia com uma Constituição.
No começo da questão fala sobre se o Brasil tivesse modificado o Sistema de Governo e não a Forma de Governo.
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Com respeito a alternativa D, é possível haver no paralamentarismo, presidente como chefe de estado, não apenas o(a) monarca, e o primeiro ministro, com é de praxe, como chefe de governo.
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Forma de Governo = República OU Monarquia (portanto, se foi mantida a forma republicana, não pode haver um Rei - monarquia -)
Sistema de Governo = Parlamentarismo OU Presidencialismo
Combinando, podemos ter República Presidencialista (para o meu desgosto!), República Parlamentarista (na minha opinião, o início da mais profunda mudança - para melhor - em nosso sistema político) ou Monarquia Parlamentarista.
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Parlamentarismo
No sistema parlamentarista ou parlamentarismo não há separação nítida entre os poderes executivo e legislativo. é um sistema de governo no qual o poder Executivo depende do apoio direto ou indireto do parlamento para ser constituído e para governar.
O sistema parlamentarista distingue entre os papéis de chefe de Estado e chefe de governo, ao contrário do presidencialismo, onde os dois papéis são exercidos pela mesma pessoa. No parlamentarismo, o chefe de Estado normalmente não detém poderes políticos de monta, desempenhando um papel principalmente cerimonial como símbolo da continuidade do Estado.
Nas repúblicas parlamentaristas, o chefe de Estado é eleito pelo voto popular ou nomeado pelo parlamento, por prazo determinado (geralmente com o título de presidente da República);
Nas monarquias parlamentaristas, o chefe de Estado é o monarca, geralmente um cargo hereditário. Já o chefe de governo, com o título de primeiro-ministro (ou, em alguns casos, presidente do governo ou chanceler), efetivamente conduz os negócios do governo, em coordenação com os demais ministros membros do gabinete.
Presidencialismo
·O presidencialismo se caracteriza pela separação de poderes Legislativo, Judiciário e Executivo.
·O presidencialismo é um sistema de governo no qual o presidente de república ocupa os cargos de chefe de Estado e de governo.
·O Chefe do poder executivo é o chefe máximo do Estado.
·Como chefe de Estado é ele quem escolhe os chefes dos ministérios.
·O presidente é leito pelo povo, o qual, direta ou indiretamente tem um mandato com tempo delimitado.
O congresso é formado por uma ou duas Câmaras, não tendo o caráter de Parlamento, já que o Executivo não está ligado a ele.
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Parlamentarismo
No sistema parlamentarista ou parlamentarismo não há separação nítida entre os poderes executivo e legislativo. é um sistema de governo no qual o poder Executivo depende do apoio direto ou indireto do parlamento para ser constituído e para governar.
O sistema parlamentarista distingue entre os papéis de chefe de Estado e chefe de governo, ao contrário do presidencialismo, onde os dois papéis são exercidos pela mesma pessoa. No parlamentarismo, o chefe de Estado normalmente não detém poderes políticos de monta, desempenhando um papel principalmente cerimonial como símbolo da continuidade do Estado.
Nas repúblicas parlamentaristas, o chefe de Estado é eleito pelo voto popular ou nomeado pelo parlamento, por prazo determinado (geralmente com o título de presidente da República);
Nas monarquias parlamentaristas, o chefe de Estado é o monarca, geralmente um cargo hereditário. Já o chefe de governo, com o título de primeiro-ministro (ou, em alguns casos, presidente do governo ou chanceler), efetivamente conduz os negócios do governo, em coordenação com os demais ministros membros do gabinete.
Presidencialismo
·O presidencialismo se caracteriza pela separação de poderes Legislativo, Judiciário e Executivo.
·O presidencialismo é um sistema de governo no qual o presidente de república ocupa os cargos de chefe de Estado e de governo.
·O Chefe do poder executivo é o chefe máximo do Estado.
·Como chefe de Estado é ele quem escolhe os chefes dos ministérios.
·O presidente é leito pelo povo, o qual, direta ou indiretamente tem um mandato com tempo delimitado.
O congresso é formado por uma ou duas Câmaras, não tendo o caráter de Parlamento, já que o Executivo não está ligado a ele.
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Vamos ver cada alternativa:
Lembrar que o enunciado diz mudanças '"necessárias",
A) a eleição direta para Presidente (chefe de estado) pode ser mantida, aliás era essa a proposta do plebiscito.
Trata-se do modelo adotado na França, Portugal, Áustria, Finlândia e Irlanda.
Ver : http://www.senado.gov.br/senadores/senador/FernandoCollor/pdf/Parlamentarismo%20em%20Dez%20Quest%C3%B5es.pdfB)o mandato do chefe de estado tem tempo determinado.
C) correta.
D)o enunciado da questão fala em forma republicana de governo e não em monarquia.
E) HELP!!! rsrsrs
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ERRO DA ALTERNATIVA (E)
está equivocada qnd fala que o parlamento nao pode exonerar o primeiro ministro em razao da perda do apoio parlamentar. Ele pode sim ser exonerado.
CADERNO LFG - PROF. NATÁLIA MASON
O Primeiro-Ministro (chefe de
governo) é escolhido pelo
parlamento, e fica no poder enquanto tiver o apoio dele, podendo ser
destituído a qualquer momento por questões políticas.
O Primeiro-Ministro pode ser destituído pelo
Parlamento através da moção de desconfiança,
que pode ser feita por questões políticas ou éticas (não precisa cometer
nenhum crime, basta apenas desagradar o parlamento).
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MACETE
FOrma de GOverno > FOGO > O fogo é uma coisa
PÚBLICA, pois não pode ser privatizado por ninguém. Daí, Forma de
Governo = REPÚBLICA.
SIstema de GOverno > SIGO > Em uma empresa, eu SIGO na minha carreira até ser: PRESIDENTE. Daí, Sistema de Governo = PRESIDENCIALISMO.
FORma de ESTado > FOREST > Lembra do filme q o Forest Gump corria, corria, até: FEDER. Daí, Forma de Estado = FEDERAÇÃO.
E por último, o REgime de GOverno > REGO > Bom, rego cada um
tem o seu, é uma coisa bem DEMOCRÁtica. Daí, Regime de governo =
DEMOCRACIA.
FONTE: http://linkconcursos.com.br/formas-de-governo/
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Gostaria de saber o erro da Letra "E" já que o texto fala que no Regime Democrático não se aceita exoneração apenas pela perda do apoio parlamentar. O que está correto ao meu ver...Seria a expressão "crime de responsabilidade"? ajuda aí galera...
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Letra E- errada-
Respondendo ao colega abaixo, a letra E está errada porque o primeiro ministro se perder a maioria no parlamento pode perder seu cargo, ou seja, ser exonerado, e a questão nega essa possibilidade.
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Questão muito bem elabora. As bancas, inclusive a própria FCC, poderiam seguir essa linha, cobrando o conhecimento da letra da lei, da doutrina e forçando o raciocínio do candidato. Muito melhor que tentar eliminar o candidato pela posição da vírgula ou da pontuação.
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Além do que já foi dito pelos colegas, acredito que há outro erro na alternativa "E". Pois, cabe ao Senado Federal processar e julgar os crimes de responsabilidade e não ao Congresso Nacional.
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BIZU
FOGO na republica
– forma de governo: Republica
SIGO presidente –
sistema de governo: Presidencialismo
FE no governo –
forma de governo: Federativa
REGO Democrático –
regime de governo: Democracia
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SISTEMA DE GOVERNO
É o modo que se dá a relação entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo.
1. PRESIDENCIALISMO: predomina a separação de poderes. O Presidente da República exerce a Chefia do poder Executivo, acumulando as funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo.
-- Sistema adotado pelo Brasil.
-- Chefe de Estado é quando o Presidente representa o Brasil no exterior.
-- Chefe de Governo é quando atua com Presidente da República, tomando decisões internamente.
2. PARLAMENTARISMO: há uma colaboração entre os poderes executivo e legislativo. No Poder Executivo, há um Chefe de Estado e um Chefe de Governo.
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O Estado Fede, a República é Fogo
o Precidente é Sistemático, e o Regime é Democrático.
Professora Ogrinha.
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PRESIDENCIALISMOS:
a) UNIPESSOAL ou MONOCRÁTICA: O Presidente da República exerce a função de CHEFE DE ESTADO (nas relações internacionais) e CHEFE DE GOVERNO (políticas públicas e chefiando a Administração Pública Federal);
b) INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo;
c) MANDATO POR TEMPO DETERMINAD: O mandato do Presidente é de 04 anos.
PARLAMENTARISMO:
a) DUAL: O CHEFE DE ESTADO e o CHEFE DE GOVERNO são pessoas DIFERENTES, o Chefe de estado é o Monarca (Rei), e o Chefe de Governo é o Primeiro Ministro;
b) INTERDEPENDÊNCIA ENTRE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO: O Primeiro Ministro somente permanece no poder se houver o apoio do parlamento; e
c) MANDATO INDETERMINADO: Se perder o apoio do Parlamento, poderá ser dissolvido.
"Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo propósito debaixo do céu." Eclesiastes 3
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Ao meu ver, o erro da letra E seeria alterar as regras de competência do Congresso Nacional para que ele julgue o então Primeiro Ministro nos crimes de Responsabilidade. Essa atribuição deve ser do Senado Federal, pois o Senado é competente para julgar o Presidente nos crimes de responsabilidade....
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BIZU
FOGO no REgo – FOrma de GOverno: REpublicano
SIGO presidente – SIstema de GOverno: Presidencialismo
Forma de Estado: FEderativo
REGO Democrático – REgime de GOverno: Democrático
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a) ERRADA. O enunciado diz que a CF deve necessariamente ser reformada, logo, diante da possibilidade de eleições para o Chefe de Estado em uma república parlamentarista ser via voto popular ou via escolha do parlamento, a questão fica errada.
b) ERRADA. O mandato é por prazo determinado, a temporariedade do mandato é uma característica da república, e a escolha do sucessor não é feita pelo próprio chefe de estado.
c) CORRETA. No parlamentarismo há uma dependência entre executivo e legislativo, geralmente o executivo é formado pelos próprios membros do parlamento. Há de se ter uma atuação conjunta entre o parlamento e o chefe de governo. O governo depende do parlamento, que por sua vez depende do povo para sua continuidade
d) ERRADA. A questão diz que será mantida a forma de governo republicana, então não há de se falar em monarquia.
e) ERRADA. No parlamentarismo o chefe de governo pode ser exonerado do cargo quando perde apoio do parlamento. O primeiro ministro pode ser indicado ou mesmo nomeado pelo presidente, na república parlamentarista, mas a investidura definitiva e a permanência deste no governo depende do parlamento.
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A questão exigiu um certo conhecimento do candidato acerca do sistema de governo parlamentarista.
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Nunca mais errei essa questão com o antigo macete que o colega abaixo bem explica
Forest - FEDE (Forma de Estado - Federativo)
Sigo o Presidente. (Sistema de Governo - Presidencialista)
Rego - Demo (Regime de Governo - Democracia)
Fogo na República (Forma de Governo - República)
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Seria ótimo se na época os nossos pais tivessem escolhido o parlamentarismo, assim seria mais fácil se livrar de certas aberrações políticas que atrasam a vida de todo mundo.