SóProvas


ID
868150
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-MS
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Assinale a opção correta com base na Lei n.º 8.112/1990.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito letra D

    Art. 97.  Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço:

            I - por 1 (um) dia, para doação de sangue;

            II - por 2 (dois) dias, para se alistar como eleitor;

            III - por 8 (oito) dias consecutivos em razão de :

            a) casamento;

            b) falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela e irmãos.

    Bons estudos.

  • c) A remuneração do servidor público, incluindo-se as gratificações, adicionais e indenizações, é irredutível. Errada
    Justificativa: artigo 40 § 3o  O vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens de caráter permanente, é irredutível.
    e) O afastamento de servidor para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere dar-se-á sem prejuízo da remuneração do cargo. errada
    justificativa: Art. 96.  O afastamento de servidor para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere dar-se-á com perda total da remuneração.
    b) O servidor em estágio probatório não poderá licenciar-se para fins de atividade política. errada
    Licenças não permitidas durante o estágio probatório é: mandato classista, para tratar de interesses particulares e licença para capacitação.
    Avante!!!!!!!

  • Em relação à ALTERNATIVA B:
    O art.20, § 4º, da Lei 8.112/90 especifica as licenças e os afastamentos que PODERÃO ser concedidos ao servidor em ESTÁGIO PROBATÓRIO. É só lembrar: MESADAS!
    M – mandato eletivo (Afastamento);
    E – Estudo ou Missão no Exterior (Afastamento);
    S – Servir em organismo internacional (Afastamento);
    A - Atividade Política (Licença);
    DDoença em pessoa da família (Licença);
    A - Afastamento do cônjuge ou companheiro (Licença); e
    S – Serviço Militar (Licença)
    Lembrando que o servidor em estágio probatório NÃO pode abrir a MATRACA!
    Licenças que NÃO poderão ser concedidas ao servidor em estágio probatório.

    MA - Mandato classista;
    TRA - Tratar de assunto particular; e
    CACapacitação.
  • a) Contar-se-á apenas para efeito de aposentadoria e disponibilidade.
  • Auxiliando os bizús!

    Licenças que NÃO poderão ser concedidas ao servidor em estágio probatório.

    é o nosso maior funkeiro do Brasil. rs

    MC. CATRA - Mandado Classista.
                           licença para CAPACITAÇÃO
                            TRATAR de assuntos particulares.
  • Olá!
    Apenas complementando o ótimo comentário do Frederico, quanto a alternativa C, penso que o erro não está na troca dos termos remuneração e vencimento. Segue minha justificativa:
    Art. 41. Remuneração é o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei.
    § 3o O vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens de caráter permanente, é IRREDUTÌVEL.
    * Comentário: se remuneração é vencimento + vantagem permanente e vencimento + vantagem permanente é irredutível, então a remuneração é sim irredutível.
    Então qual o erro? Vejamos o artigo 49 da 8112/90.
    Art. 49. Além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens: I - indenizações; II - gratificações;  III - adicionais.
    § 1o As indenizações NÃO se incorporam ao vencimento ou provento para qualquer efeito.
    * Comentário: O erro da alternativa não está em dizer que a remuneração é irredutível. Mas que a remuneração é irredutível incluindo as indenizações. As indenizações tem caráter provisório. Deixando de serem pagas, haverá redução no valor recebido pelo servidor.
    Bons estudos!
  • são tantos minemonicos que não basta estudar para saber a matéria, tem que ter o trabalho de memorizar 500 frases sem sentido, Ex: " MINHA MAE FOI PRA MARTE"

  • Olá! Jeferson, Não vejo problema em tantos mnemônicosEles não são remédio para todos os males, mas um complemento para quem se exercitou, ao estudar. 
    Cada pessoa tem uma necessidade diferente, e por isso eles existem e são muitos. O colega que compartilha um mnemônico oferece a pílula que pode curar a dificuldade de alguém. Agora, cabe a cada um tomar só o que lhe faz bem - senão terá uma overdose - e, quando possível, também oferecer soluções. Afinal, esta é uma das funções deste site: compartilhar. Inclusive essas frases sem sentido.
    E eu acho que ter uma mãe em marte, se ajudar a acertar a questão, não é tão sentido assim! rs Bons estudos!
  • PHITECUS, continue com esses esquemas frequentes e formas de memorizaçao que esta sendo, sempre, muito util....
    Uma forma de lembrar de tantos conteudos de lei seca!

  • Art. 96. O afastamento de servidor para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere dar-se-á com perda total da remuneração. (Vide Decreto nº 3.456, de 2000)

    Paz de Cristo

  • como a doação de sangue é 1 dia, segue bizu:

    "Só temos 1 tipo sanguíneo!"
  • Ótimo minemonico Pithecus Sapiens

    Porém... até onde eu sei, estudo ou missão no exterior não pode no estágio probatório não!

  • Pithecus Sapiens,Obgda! Mais um papel grudado no guarda roupa!

    Eita "nóis"! kkk Fazer o quê?! É o jeito por enquanto.

  • a)  Art. 102.  Além das ausências ao serviço previstas no art. 97, são considerados como de efetivo exercício os afastamentos em virtude de:
    f) por convocação para o serviço militar;
    =======================================================================
    b) ERRADO; as únicas licenças a que o servidor em estágio probatório não tem direito são 3:
    Mandato Classista
    Tratar de interesse particular
    Capacitação
    =======================================================================
    c) art. 41, § 3o  O VENCIMENTO do cargo efetivo, acrescido das vantagens de caráter permanente, é IRREDUTÍVEL.
    =======================================================================
    d) CERTO - Art. 97.  Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço:
    III - por 8 (oito) dias consecutivos em razão de :
    b) falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela e irmãos.
    =======================================================================
    e) Art. 96.  O afastamento de servidor para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere dar-se-á COM PERDA TOTAL DA REMUNERAÇÃO;

  • O RUIM DE ESTUDAR A CLT É QUE QUANDO VEM EM UMA QUESTÃO DESSA, A GENTE FICA PERDIDO :'(


                                         [ Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço ]



      --  1 (um) dia, para doação de sangue;


      -- 2 (dois) dias, para se alistar como eleitor;


      -- 8 (oito) dias consecutivos em razão de ( PRA LEMBRAR DOS 8 DIAS É SÓ PENSAR ASSIM - CASAR E MORRER É QUASE A MESMA COISA...kkkkkkkk ) :



      1. casamento;


      2. falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela e irmãos.


  • Apenas uma dica ortográfica aos colegas: a palavra correta é MNEMÔNICO, sem a letra I após o M.

    Fica a dica!

  • Com relação a C "O VENCIMENTO do cargo efetivo, acrescido das vantagens de caráter permanente, é irredutível"

  • MOLE, MOLE, GALERA!!!

     

     

    A) ERRADO - O tempo prestado no serviço militar é contado para todos os efeitos (art. 100). E se a prestação desse serviço se der

                         durante período de guerra, o tempo será contado em dobro para efeito de aposentadoria e disponibilidade (art. 103, § 2º);

     

    B) ERRADO - Pode (art. 20, § 5º, o qual fala das licenças previstas nos arts. 83, 84, § 1º, 86 (ativid. política) e 96, bem assim na hipótese

                         de participação em curso de formação);

     

    C) ERRADO - O que é irredutível é o vencimento (art. 40, §3º);

     

    D) CERTO.

     

    E) ERRADO - Esse afastamento não é remunerado (art. 96).

     

     

    * GABARITO: LETRA "D".

     

     

    Abçs.

  • LEI 8.112 - 8 DIAS

     

    CLT - 2 DIAS

  • ALTERNATIVA CORRETA: Letra "D".

     

    Na forma do art. 97, III, "b", sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço, por 8 dias consectutivos, em razõ de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madastras ou padrasto, filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela e irmãos.

  • ORGANISMO INTERNACIONAL, LEMBREM DA ONU = ÔNUS TODO NOSSO

     

  • A) ERRADA!

    No serviço militar, o afastamento é contado como efetivo exercício, e por isso é utilizado para atribuir os beneficios da lei 8.112

    ----

    Licenças que não contam como efetivo exercício

    - Doença em pessoa da familia

    - Afastamento do Conjuge

    - Atividade Política

    - Interesse Particula

     

    B) ERRADA!

    O servidor fechando a Ma-Tra-Ca, pode tudo.

    - Mandato Classista

    - Tratar de Interesse Particular

    - Capacitação

     

    C) ERRADA!

    As indenizações são de natureza circunstanciais, logo não são irredutiveis

    ---

    Constituição -> Vecimento Irredutivel

    8.112 -> Remuneração Irredutivel

     

    C) CORRETA!

    É permitido ao servidor ausentar-se do serviço por oito dias em razão de morte dos pais, madrasta, padrasto, enteados e irmãos.

     

    E) ERRADA!

    O afastamento de servidor para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere dar-se-á COM prejuízo da remuneração do cargo.

  • complementando...

    LICENÇA CASAMENTO( GALA) --> 8 DIAS

    LICENÇA MORTE( NOJO) ---> 8 DIAS 

    Gab. D

    casou...morreu!huh

  • a) A prestação de serviço militar nas Forças Armadas suspende a contagem de tempo de serviço e o período não será considerado para efeito de aquisição de direitos e benefícios previstos na Lei n.º 8.112/1990.

     

     b) O servidor em estágio probatório não poderá licenciar-se para fins de atividade política.

     

     c) A remuneração do servidor público, incluindo-se as gratificações, adicionais e indenizações, é irredutível.

     

     d) É permitido ao servidor ausentar-se do serviço por oito dias em razão de morte dos pais, madrasta, padrasto, enteados e irmãos.

     

    e) O afastamento de servidor para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere dar-se-á sem prejuízo da remuneração do cargo.

  • Letra  A) ERRADA

    Art 103. Contar-se-á apenas para efeito de aposentadoria e  disponibilidade:

    Será contado em dobro o Tempo de serviço prestado às FORÇAS ARMADAS em operação de guerra.

  •         Art. 97.  Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço: 

           III - por 8 (oito) dias consecutivos em razão de :

           b) falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela e irmãos.

  •  8.112: O vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens de caráter permanente, é irredutível.

  • Minha contribuição.

    8112

    Art. 97.  Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço:

    I - por 1 (um) dia, para doação de sangue;

    II - pelo período comprovadamente necessário para alistamento ou recadastramento eleitoral, limitado, em qualquer caso, a 2 (dois) dias;                      

    III - por 8 (oito) dias consecutivos em razão de :

    a) casamento;

    b) falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela e irmãos.

    Abraço!!!