Questão 868321

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TRE-MS
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - TRE-MS - Analista Judiciário - Análise de Sistemas
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Organização do Poder Judiciário; Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais

Assinale a opção correta a respeito dos tribunais eleitorais.

• A. Dois membros dos TREs devem ser nomeados pelo presidente da República entre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral indicados pelo tribunal de justiça.
• B. Somente haverá TRE nas capitais em que haja, no mínimo, um milhão de eleitores.
• C. Os presidentes dos TREs devem ser eleitos por votação dos servidores do tribunal e dos advogados militantes no respectivo estado.
• D. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) compõe-se de sete ministros eleitos por voto secreto entre os membros dos tribunais regionais eleitorais (TREs).
• E. As decisões dos TREs são irrecorríveis, em qualquer hipótese.

Gabarito: A

Comentários

• Art. 120. Haverá um Tribunal Regional Eleitoral na Capital de cada Estado e no Distrito Federal.

  § 1º - Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão:

  III - por nomeação, pelo Presidente da República, de dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.

• MACETES JURÍDICOS COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS STF é composto por 11 ministros Somos Time de Futebol - Um time de futebol possui 11 titulares.
  STJ é composto por 33 ministros - Somos Todos de Jesus.
  33 é a idade que Jesus Cristo morreu.
  TST é composto por 27 ministros.
  Trinta Sem Três (30-3) = 27
  TSE – é composto por 7 ministros.
  Leia as sílabas ao contrário: SET = 7
  STM é composto por 15 ministros
  Somos Todos Mocinhas - as mulheres viram mocinhas aos 15 anos de idade.
• Complementando...
  
  O artigo 120 da Constituição Federal do Brasil determina que "haverá um Tribunal Regional Eleitoral na capital de cada estado e no Distrito Federal."
  
  Ou seja, indepedende do número de eleitores (letra b - errada)...

•  

  Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão:

   

   

  I - mediante eleição, pelo voto secreto:

  a) de dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça;

  b) de dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça;

   

   

  II - de um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou no Distrito Federal, ou, não havendo, de juiz federal, escolhido, em qualquer caso, pelo Tribunal Regional Federal respectivo;

   

   

  III - de dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça e nomeados pelo Presidente da República.

   

• ERREI POR FALTA DE ATENÇAO!!!

  COMPLEMENTANDO....

  GAB. A

  TRE--->TJ INDICA E PRESIDENTE DA REPÚBLICA NOMEIA

  TSE--->STF INDICA E PRESIDENTE DA REPÚBLICA NOMEIA-->

  TSE--> NO MÍNIMO 7

  TRE-->7 (NÃO HÁ NO MÍNIMO)

• A respeito dos tribunais eleitorais. é correto afirmar que: Dois membros dos TREs devem ser nomeados pelo presidente da República entre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral indicados pelo tribunal de justiça.

• pegadinha é ter trocado Juizes, por Membros