Questão 86833

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Instituto Rio Branco
• Ano: 2003
• Provas: CESPE - 2003 - Instituto Rio Branco - Diplomata
• Disciplina: Comércio Internacional (Exterior)
• Assuntos: Estrutura do Comércio Internacional; GATT e OMC

A adesão da China à Organização Mundial do Comércio
(OMC) em 2001 consolida a crescente abertura do país de maior
população do mundo. Tal fato foi marcado por vários anos de
difíceis negociações com os principais parceiros internacionais,
EUA e União Européia, com os quais teve que concluir prévios
acordos sobre as modalidades concretas da mútua abertura das
economias. Foi celebrada, portanto, mesmo que de maneira
superficial, como uma forma de triunfo final da economia de
mercado. Os pragmáticos chineses parecem nutrir a idéia básica
que permitiu no passado os êxitos do Japão e dos tigres asiáticos:
integrar-se ao mundo ainda dominado pelo Ocidente de maneira
dinâmica, mas prudente, negociada e não imposta, sem deixar-se
dominar.

Viktor Sukup. A China frente à globalização: desafios e oportunidades. In: Revista
Brasileira de Política Internacional. Brasília, ano 45, n.o 2, 2002, p. 82 (com adaptações).

Julgue os itens subseqüentes, com relação ao tema focalizado no
texto acima.

Sucessora do GATT, a OMC é uma das mais conhecidas instâncias multilaterais dos dias atuais, tendo, entre outras, a missão de elaborar as normas reguladoras do comércio mundial, zelar pela sua observância e julgar os contenciosos entre os atores do mercado mundial.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• para mim esta questão está errada, pois quando a assertiva menciona "julgar os contenciosos entre os atores do mercado mundial" supõe-se que o sistema de solução de controvérsias da OMC possa ser acessado pro empresas, não? a redação ficou dúbia... 

• Acho estranho dizer que a OMC é sucessora do GATT considerando que o GATT continua existindo...
• Também acho estranho dizer que é sucessora. Tal termo está realmente correto?
• Também acho estranho o termo "sucessora", mas aí vai uma fonte oficial:
  "Como surgiu a OMC? A OMC foi criada em janeiro de 1995 como resultado das negociações da Rodada Uruguai (1986-1993) do GATT (Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio) . Com novas estruturas, prerrogativas, funções e instrumentos, a OMC é sucessora do GATT, acordo estabelecido após a Segunda Guerra Mundial que nunca foi um organismo formalmente constituído".
  Fontes: Página oficial da OMC na internet (tradução não-oficial) e Divisão de Política Comercial do Itamaraty.

• Gabarito: CERTO

   

  Outra questéao para auxiliar no entendimento: 

   

  Ano: 2002 Banca: CESPE Órgão: Banco do Brasil Prova: Escriturário

   

  A OMC é um organismo multilateral que, entre outras funções, fixa normas e regras para o comércio mundial, arbitrando eventuais contenciosos derivados da disputa entre empresas e países concorrentes, situação comum em um mercado altamente internacionalizado e competitivo. CERTO

• Anderson, a OMC arbitra contenciosos derivados da disputa entre empresas e países concorrentes???

• Segundo "LAMPREA, Luiz Felipe Palmeira. Resultados da Rodada do Uruguai: uma tentativa de síntese. Estudos Avançados 9. 1995"

  "é incorreto afirmar que o WTO substitui o GATT, já que, em primeiro lugar, a organização não se confunde com os textos legais anexos ao seu convênio constitutivo, e, em segundo, porque o GATT continua a existir, acrescido de sete textos de entendimentos (understanding) sobre diferentes dispositivos do Acordo Geral e do Protocolo de Marraqueche, que estabelece as diretrizes para cumprimento das obrigações assumidas através das anexas listas nacionais e de concessões tarifárias e não-tarifárias em matéria de bens. Com esses acréscimos - e mais os que foram feitos ao longo de sete rodadas de negociações, especialmente a Rodada de Tóquio, concluída em 1979 -, o Acordo Geral passa a ser denominado Gatt1994".

  Portanto, eu considerei a questão errada no tocante a palavra Sucessora.