Questão 86845

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Instituto Rio Branco
• Ano: 2003
• Provas: CESPE - 2003 - Instituto Rio Branco - Diplomata
• Disciplina: Relações Internacionais
• Assuntos: Atores e Instituições; Brasil e evolução e especificidades de sua política externa.

O Estado desenvolvimentista, de características tradicionais,
reforça o aspecto nacional e autônomo da política exterior. Trata-se do
Estado empresário que arrasta a sociedade no caminho do
desenvolvimento nacional mediante a superação de dependências
econômicas estruturais e a autonomia de segurança. O Estado normal,
invenção latino-americana dos anos noventa, foi assim denominado pelo
expoente da comunidade epistêmica argentina, Domingo Cavallo, em
1991, quando era ministro das Relações Exteriores do governo de
Menem. Aspiram a ser normais os governos latino-americanos que se
instalaram em 1989-90 na Argentina, Brasil, Peru, Venezuela, México
e outros países menores. O terceiro é o paradigma do Estado logístico,
que fortalece o núcleo nacional, transferindo à sociedade
responsabilidades empreendedoras e ajudando-a a operar no exterior,
de modo a equilibrar os benefícios da interdependência mediante um
tipo de inserção madura no mundo globalizado.

Amado Luiz Cervo. Relações internacionais do Brasil: um balanço da era Cardoso.
In: Revista Brasileira de Política Internacional, ano 45, n.o. 1, 2002, p. 6-7 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a
abrangência do tema nele focalizado, julgue os itens seguintes.

Descompasso entre as políticas externa e interna, conquanto não seja a norma, pode ocorrer. No Brasil da primeira metade da década de 60 do século passado, enquanto a Política Externa Independente cumpria um papel inovador, propugnando por uma ordem internacional menos assimétrica e francamente anticolonial, no campo interno, o Estado assumia posições cada vez mais inflexíveis na defesa da ordem estabelecida e refratário a qualquer política reformista.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• A política externa independente (PEI) tem seu auge nos governos Quadros e Goulart. Durante este último, ela foi contemporânea de um contexto político interno reformista representado principalmente pelas chamadas Reformas de Base.

  
  O referido Estado que “assumia posições cada vez mais inflexíveis na defesa da ordem estabelecida e refratário a qualquer política reformista” vem com a ascensão dos militares ao poder em 1964, o que se refletiu em um abandono temporário dos princípios da PEI e na adoção de posição de alinhamento para com os EUA que marcaram a política exterior de Castelo Branco.

  
  Princípios da PEI foram sendo gradualmente resgatados a partir do governo Costa e Silva.

• Também há erro em dizer francamante anticolonial, já que isso não passava de uma retórica em seu início. 

• Política Externa Independente é a política do período JAN-JAN (Jânio Quadros e Jango).  Houve intensas alterações da ordem interna estabelecida, como o período de parlamentarismo, a retomada do presidencialismo e mesmo o golpe militar.

  Além disso - e ainda mais evidente - o governo Jango era extremamente reformista internamente, bastaria lembrarmos das suas propostas de base, reforma agrária, etc.

  
  

  
  

  
  

• Discordo  do gabarito com um trecho do HPEB (Cervo e Bueno)

  página 349

  "A administração Jânio Quadros assumia duplo caráter, cujos elementos eram aparentemente conflitantes. No plano interno, a ortodoxia adotada para estabilizar a economia, bem como outras medidas administrativas, eram de natureza conservadora. No externo, por tudo que foi exporsto até qui, a administração mostrava-se avançada, o que agradava às esquerdas e aos nacionalistas"

• Gabarito: ERRADO

  Complementando o que o Prof. Borges disse... 

  Durante a PEI, o Brasil não era francamente anticolonialista (ex.: caso das colônias portuguesas). Além disso, o Estado não assumia posições cada vez mais inflexíveis na defesa da ordem estabelecida e refratário a qualquer política reformista, ao contrário, João Goulart, por exemplo, tentou implementar as reformas de base e o governo era tão reformista e tão pró-social que houve o golpe de 1964. 

   

• Muita coisa aconteceu na primeira metade da década dos anos 1960. Difícil caracterizar uma única tendência no período inteiro, mas ok...