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GABARITO: D
Lei 8.112/90 - Seção X - Da Recondução
Art. 29. Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de:
I - inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo;
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Opção correta, letra "D"
A questão pede entendimento sobre as formas de provimento (de ocupação) de cargo público por servidor, podendo este provimento ser "originário" (nomeação) ou "derivado" (algumas das opções abaixo, dentre outras).
Vamos entender melhor... (grifo meu)
Ao funcionário público federal estável aprovado em novo concurso público, para outro órgão, mas não habilitado no estágio probatório desse novo cargo aplica-se, para que retorne ao cargo por ele anteriormente ocupado, o instituto da:
a) reversão. Forma de Provimento. É o retorno à atividade, no mesmo cargo, do servidor aponseNtado por invalidez quando declarados insubsistentes os motivos de sua aposentadoria, desde que não tenha completado 70 anos (aposentadoria compulsória). NAO ATENDE O ENUNCIADO.
b) reintegração. Forma de Provimento. É a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens que deixou de receber no períódo em que sofreu a penalidade. NAO ATENDE O ENUNCIADO
c) redistribuição. Forma de Deslocamento. É o deslocamento do cargo, não do servidor, para outro órgão do mesmo poder por interesse da Administração visando ajuste na lotação dos ógãos. NAO ATENDE AO ENUNCIADO.
d) recondução. Forma de Provimento. É o retorno do servidor, se estável, ao cargo anteriormente ocupado. Pode se dar em função de reintegração do antigo antigo ocupante do cargo em quastão ou por não aprovação em estágio probatório em outro cargo. Cabe destacar que a Lei 8.112-90 determina que o servidor só será reconduzido ao cargo anterio se este ainda estiver vago; caso contrário, deverá ser colocado em disponibilidade até ser aproveitado em outro cargo. ATENDE AO ENUNCIADO.
e) readaptação. Forma de Vacancia e, também, de Provimento. É a destinação do servidor em cargo de atribuições, responsabilidade e remuneração compatíveis com limitação, física ou mental, que tenha eventualmente sofrido. NAO ATENDE O ENUNCIADO.
Bons estudos!
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O Mapa para memorizar. abraço.
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Resposta correta letra: D
Da Recondução
Art. 29. Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de:
I - inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo;
II - reintegração do anterior ocupante.
Parágrafo único. Encontrando-se provido o cargo de origem, o servidor será aproveitado em outro, observado o disposto no art. 30.
Art. 30. O retorno à atividade de servidor em disponibilidade far-se-á mediante aproveitamento obrigatório em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado.
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Curiosidade: "Funcionário público" é uma nomenclatura equivocada na questão, pois ela consta apenas no código penal. Esse nome foi substituido por servidor público ou empregado público. O engraçado é que a maioria dos veículos de comunicação ainda usa essa expressão para designar os servidores/ empregados públicos.
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Gabarito D
A questão pode induzir ao erro, é fácil se confundir e achar que o enunciado trata de reversão, pois o nome é bem sugestivo né?! Não é à toa que eles colocaram reversão logo na letra A. Mas como veremos, reversão e recondução têm significados bem diferentes.
Vejamos o significado de cada uma das opções:
a) reversão: é o retorno à atividade do servidor aposentado (obs: não poderá reverter o aposentado que tiver completado 70 anos de idade);
b) reintegração: é o retorno do servidor estável que foi demitido, mas que teve sua demissão invalidade por decisão administrativa ou judicial;
c) redistribuição: é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder;
d) recondução: é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorre de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo ou reintegração do anterior ocupante.
e) readaptação: é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidade compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica (por exemplo, um professor perde a voz, então ele é readaptado para um cargo administrativo).
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(Veja como divulgar a Campanha Nota Justa)
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Gabarito. D.
Art.29. Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de:
I- inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo;
II- reintegração ao cargo anteriormente ocupante.
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Fiquei com dúvida nesta questão. Como se deu a saída do cargo anterior, por promoção ou o servidor teria que se desvincular(exoneração) do cargo anterior?
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O funcionário deve ser reconduzido ao cargo que ocupava anteriormente!
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- Eu reverto o aposentado;
- Aproveito o disponível;
- Reintegro o demitido;
- Readapto o incapacitado;
- Reconduzo o inabilitado em estágio probatório,
e o ocupante do cargo do reintegrado.
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Fácil recondução.
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Readaptação ➥ Deficiente
Reversão ➥ Velho
Aproveitamento ➥ Aproveita
Reintegração ➥ Inocente
Recondução ➥ conduz
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At.te, CW.
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Readaptação: sofreu limitação física ou mental (Deficiente)
Reversão: Aposentado: Invalidez ou Voluntária (Velho)
Reintegração: demissaõ injusta (Injustiçado)
Recondução: Cargo de Origem (Cargo de Origem)
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para que retorne ao cargo por ele anteriormente ocupado, ..a banca ja está dando a resposta !
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Reconduz o inabilitado.
Gab D
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RECONDUZ -> inabilitado ou ocupante de cargo reintegrado, nessa última hipótese, caso o cargo originário já estiver ocupado aplica-se a disponibilidade até o aproveitamento.
Na prática é importante saber do instituto da recondução, pois para a sua aplicação no caso de inabilitação no estágio do outro cargo o servidor deverá pedir vacância por posse em outro cargo inacumulável e não mera exoneração quando for assumir o outro cargo!
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Ao funcionário público federal estável aprovado em novo concurso público, para outro órgão, mas não habilitado no estágio probatório desse novo cargo aplica-se, para que retorne ao cargo por ele anteriormente ocupado, o instituto da recondução.