ID 8713 Banca ESAF Órgão Receita Federal Ano 2005 Provas ESAF - 2005 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Área Tecnologia da Informação - Prova 1 Disciplina Economia Assuntos Economia do Setor Público Setor Público Afi rma-se que o conceito de tributo, de forma resumida, é sempre um pagamento compulsório em moeda, forma normal de extinção da obrigação tributária. No tocante ao conceito de tributo, no Brasil, aponte a única opção falsa. Alternativas O imposto é de competência privativa, atribuída pela Constituição Federal. A taxa tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou sua utilização efetiva ou potencial de serviço público, específi co e divisível, prestado ou colocado à disposição do contribuinte. O imposto é considerado uma receita corrente e se origina da obrigação social dos cidadãos de contribuírem para a manutenção da coisa pública. A receita tributária é composta, exclusivamente, por impostos e taxas. A taxa não pode ter base de cálculo ou fato gerador idênticos ao do imposto, nem ser calculada em função do capital das empresas. Responder Comentários d) A receita tributária é composta, exclusivamente, por impostos, taxas e contribuições de melhoria (D) Receita tributária é aquela proveniente de tributos. Como há 5 tipos de tributos, então, a receita tributária é proveniente de: impostos, taxas, contribuição de melhoria, emprésticos compulsórios e contribuições econômicas. Cuidado pessoal !! A receita tributária é composta apenas por impostos, taxas e contribuições de melhoria. Lembrem q as contribuições possuem receita própria, a receita de contribuições.