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Certo
CF Art. 5º XLIX - é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral;
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Apenas complementando: este inciso reflete o princípio da humanidade.
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Acredito que o item esteja errado,por utilizar a expressão "expressamente".
Vide primeiro comentário!
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O direito penal pode restringir a liberdade da pessoa, mas não pode, jamais, retirar sua humanidade.
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O preso fica sob tutela do Estado,devendo ter resguardada sua integridade física e moral.O Esatdo será responsavél tanto pelos danos gerados por seus agentes,quanto por aqueles que sejam gerados pelos demais presos,tendo em vista o dever de cuidar da integridade daqueles que estão sob custódia.
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CERTO.
EXPRESSAMENTE NO ARTIGO 5°,inc. XLIX, da CF/88: "é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral".
SÓ PARA COMPLEMENTAR A QUESTÃO, LEMBREMOS DA EXISTÊNCIA DO DISPOSITIVO DO ART. 5°,ITEM 1, DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS QUE TEM STATUS DE EMENDA CONSTITUCIONAL:
1. Toda pessoa tem direito a que se respeite sua integridade física, psíquica e moral.
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Gabarito: Certo;
Artigo 5º inciso XLIX - é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral;
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Muito proveitosa a observação do colega Ricardo.
No entanto, quanto à Convenção Americana de Direitos Humanos (ou Pacto de São José da Costa Rica), cumpre destacar que tem status Supralegal (e não constitucional), vez que não foi aprovada pelo congresso nos moldes do Art. 5º, §3º da CF/88(três quintos e dois turnos em ambas as casas).
Ressalto que até hoje, somente a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência obedeceu àquele requisito constitucional, sendo portanto nosso único exemplo de Tratado de Direitos Humanos com status constitucional.
(vide: http://www4.planalto.gov.br/legislacao/internacional/tratados-equivalentes-a-emendas-constitucionais-1)
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CF Art. 5º XLIX - é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral;
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Gabarito. Certo.
Art. 5º XLIX - é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral;
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A realidade é outra parceiro! (principalmente para quem é condenado por crime de estupro)
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A assertiva é exatamente a disposição prevista no inciso XLIX do art. 5º, em respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana.
Gabarito do professor: CERTO.
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não sei gabriel c. nunca passei pelo sistema prisional...vc que tá contando sua experiencia de cadeia kkkk
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#DIREITODOSMANOS
PMAL - CAVEIRA!
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Gabriel tem experencia , pelo jeito...shushhuhausa
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A CF prevê expressamente o respeito à integridade física e moral dos vagabundos.
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GABARITO: CERTO
XLIX - é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral;
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Tão óbvia que dá até medo de marcar kkkk
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CERTO
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Só acrescentando: a tortura cometida contra os presos não precisa deixar indícios físicos, visto que tem a psicológica.
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CF Art. 5º XLIX - é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral;
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Gabarito CERTO
Art. 5º XLIX - é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral;
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Uma questão assim não cai nas minhas provas, tchê.
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DIREITOS DOS MANO CAI MATANDO AI
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Gab. C
#PCALPertencerei