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olá correta conforme "Art. 157.CPP' São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais";
OBS: § 1o São também inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas, salvo quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras
bons estudos.
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Em que pese a literalidade esclarecedora do disposto no art. acima mencionado pelo colega, o que torna a afirmação correta, gostaria de expor o que diz Capez, apud Grinover, Scarance e Magalhães, em sua obra Curso de Processo Penal 16ª Edição:
"É praticamente unânime o entendimento que admite 'a utilização no processo penal, da prova favorável ao acusado, AINDA QUE COLHIDA COM INFRINGÊNCIA A DIREITOS FUNDAMENTAIS SEUS OU DE TERCEIROS' (As nulidades no processo penal, cit., p. 116).
No mesmo sentido, Torquato Avolio, ao lembrar que "a aplicação do princípio da proporcionalidade sob a ótica do direito de defesa, também garantido constitucionalmente, e de forma prioritária no processo penal, onde impera o princípio do favor rei, é de aceitação praticamente unânime pela doutrina e jurisprudência" (Provas ilícitas, Revista dos Tribunais, p. 66).
De fato, a tendência da doutrina pátria é a de acolher essa teoria, para favorecer o acusado (a chamada prova ilícita pro reo), em face do princípio do favor rei, admitindo sejam utilizadas no processo penal as provas ilicitamente colhidas, desde que em benefício da defesa (Súmula 50 das Mesas de Processo Penal da USP).
A aceitação do princípio da proporcionalidade pro reo não apresenta maiores dificuldades, pois o princípio que veda as provas obtidas por meios ilícitos não pode ser usado como um escudo destinado a perpetuar condenações injustas. Entre aceitar uma prova vedada, apresentada como único meio de comprovar a inocência de um acusado, e permitir que alguém, sem nenhuma responsabilidade pelo ato imputado, seja privado injustamente de sua liberdade, a primeira opção é, sem dúivda, a mais consentânea com o Estado Democrático de Direito e a proteção da dignidade humana."
Mais adiante, ao cotejar as provas ilícitas e a Lei 11.690/2008, continua: "Em primeiro lugar, a lei, respeitando o comando constitucional, deixou bem clara a inadmissibilidade das provas ilícitas, não distinguindo as prova produzidas com violação das disposições materias daquelas realizadas em contrariedade às disposições processuais, como já anteriormente analisado. Ressalve-se, no entanto, que essa vedação legal não será apta a afastar a incidência do princípio constitucional da proporcionalidade, admitindo-se a prova ilícita sempre que estiverem em jogo interesses de extrema magnitude para o cidadão, como a vida, a liberdade ou a segurança".
Vamos que vamos...
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olá correta conforme "Art. 157.CPP' São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais";
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Concordo com o Vanderley,
No entanto, quando o Cespe trabalha com uma assertiva genérica devemos nos ater à regra geral. Dessa forma as provas obtidas por meios ilícitos são inadmissíveis no processo. REGRA; salvo se usadas em favor do réu, em legítima defesa, etc.
O problema dessas questões é saber quando o Cespe está dissertando de forma genérica, ou é mais uma pegadinha.
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A cesp confundiu os candidatos nessa questão que parece simples,até certo ponto ela está correta,porém,provas ilicitas são admissiveis sim,se estas forem usadas a favor do réu.
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Acredito que devemos nos ater não pura e simplesmente a regra, mas sim a introdução da questão - pois do contrário havería uma acertativa com possibilidade de anulação - e esta diz:
"A respeito da prisão e da liberdade provisória, bem como das disposições constitucionais acerca do Direito Processual Penal e da ação de habeas corpus, julgue os itens subsequentes."
Ao especificar que deseja a disposição prevista na CF a CESPE exclui a possibilidade de responder a questão nos baseando em jurisprudência.
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Provas ilícitas = É inadmissível em Processo Penal, salvo p/ comprovar a inocência do réu
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CERTO
PROVAS ILÍCITAS E PROVAS ILEGÍTIMAS
São provas ilícitas todas aquelas que ferem algum preceito constitucional ou legal de caráter material como por exemplo, uma confissão obtida através de mecanismos de tortura (art.5º, III, CF/88).
Diferentemente, as provas ilegítimas são as quais são obtidas mediante desobediência de norma processual como, por exemplo, um magistrado que aprecia o processo sendo que o mesmo é incompetente para tal ato, uma interceptação telefônica feita de forma violadora às condições legais etc.
Ocorrendo obtenção de provas através de meios que possuam vícios processuais, as mesmas serão nulas.
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Questão retirada da literalidade do texto constitucional (art. 5°, LVI): "São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos".
O conhecimento da letra da lei é o requisito mínimo e obrigatório para quem presta concursos, especialmente os de técnico e analista judiciários.
O enunciado traz a regra. Podemos aprender a jogar ou continuar errando. A escolha é de cada um.
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CONCORDO PLENAMENTE COM O "exxpecialista" O CESPE TÁ DE SACANAGEM... quando eu vi essa questão só me veio na cabeça "é, está certo que são inadmissíveis as provas ilícitas --- entretanto --- para fins de defesa são admissíveis. José Carlos Barbosa Moreira (MOREIRA, José Carlos Barbosa. Temas de Direito Processual, 6.ed. São Paulo: Saraiva, 1997, p. 96.) entende que: "É possível a utilização de prova favorável ao acusado ainda que colhida com infringência a direitos fundamentais seus ou de terceiros, quando indispensáveis, e, quando produzida pelo próprio interessado (como a de gravação de conversação telefônica, em caso de extorsão, p. ex.), traduzindo a hipótese de estado de necessidade, que exclui a ilicitude."
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Fiquei surpreso com o gabarito desta questão.
Meu entendimento nessa questão é o seguinte:
Prova ilícita é quando for obtida com a inobservância de normas de direito material, principalmente com status constitucional.
Contudo a Teoria da Proporcionalidade e prova ilícita pro reo expressa que:
É praticamente unânime a possibilidade de utilização, no processo penal, da prova favorável ao acusado, ainda que colhida com infringência a direitos fundamentais seus ou de terceiros, em face da necessidade de resguardar o jus libertatis. Trata-se de aplicação do princípio da proporcionalidade, sob a ótica da defesa, consubstanciando em manifestação do princípio do favor rei.
Se algum colega puder me explicar melhor e me corrigir agradeço muito.
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Concordo com o "expecialista" acertei a questão pq etendi perguntarem a regra geral, achei que o examinador não se ateria a ressalva da prova a favor do réu mas eu só "achei". a questão é realmente lotérica. Esse é o problema de provas binárias (certo ou errado). Essa questão gera duvida no candidato e perde sua principal caracteristica, a objetividade (quem acertou achou uma coisa, quem errou achou outra mesmo todos sabendo a resposta). Já comentei em outra questão o uso do termo "pressupõ-se" que tambem mata a objetividade. Mas é chorar, não há o que fazer. ifelizmente, concurso é terra sem lei.
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Observei em questões como esta, quando está incompleta a norma ou não é feita menção a exceção, a acertiva é avaliada como correta. Contudo
, entretando, todavia ..........é CESP amigos, podemos esperar de tudo um pouco. Bom estudo a todos.
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Caros colegas, não é dificíl de entender-se a questão.
Observem o que o comando determina. Ele pediu que julguemos a partir do preceito CONSTITUCIONAL acerca do Direito Processual Penal, ou seja, que façamos a análise de acordo com o texto constitucional. Caso estivesse falando para que respondessemos de acordo somente com o D. Processual Penal, seria o caso de avaliarmos a exceção ao regramento que diz sobre serem admissiveis as provas ilegais como preleciona a doutrina vigente.
Eu respondi dessa forma, mesmo sabendo que existia a exceção. Foi assim que um professor de constitucional nos ensinou. RESPONDA CONFORME O ENUNCIADO PEDE E DELIMITA.
Obrigado Deus pela oportunidade do estudo e do conhecimento. Fé e Foco!
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QUESTÃO PERIGOSA!
É POSSÍVEL UTILIZAR PROVAS ILÍCITAS QUANDO ESSA É A
ULTIMA ALTERNATIVA PARA ABSOLVIÇÃO DO RÉU!
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Importante destacar a possibilidade de se admitir, EXCEPCIONALMENTE, prova ilícita.
Segundo posição já consolidada no STF: A prova ilícita PODERÁ SER ADMITIDA EM FAVOR DO RÉU. A prova ilícita não serve para condenar, mas pode ser utilizada para absolver.
Importante destacar a lição de César Dario Mariano Silva: "Portanto, se for possível ao acusado demonstrar sua inocência através de uma prova obtida ilicitamente, certamente ela poderá ser utilizada no processo, haja vista a preponderância do direito à liberdade sobre a inadmissibilidade da prova ilícita no âmbito processual"
Gomes Filho também cita essa possibilidade: "No confronto entre uma proibição de prova, ainda que ditada pelo interesse de proteção a um direito fundamental e o direito à prova da inocência parece claro que deva este último prevalecer, não só porque a liberdade e a dignidade da pessoa humana constituem valores insuperáveis, na ótica da sociedade democrática, mas também porque ao próprio Estado não pode interessar a punição de um inocente, o que poderia significar a impunidade do verdadeiro culpado; é nesse sentido, aliás, que a moderna jurisprudência norte-americana tem afirmado que o direito à prova de defesa é superior"
Abraços a todos e bons estudos!!!
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Art. 157 CPP: "São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as prova ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação as normas constitucionais ou legais."
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É o tipo de questão que o CESPE pode escolher qualquer GABARITO: CERTO ou ERRADO...
afinal... SE a prova ilícita for a ÚNICA forma de provar a inocência de alguém, esta irá valer..!!
COMO a questão não disse.. "em regra".. e nem disse haver exceções... fica fácil justificar qualquer gabarito!!
CESPE fazendo Cespagem...
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RESPOSTA: CERTA
Fundamentação:
Art. 157. São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais.
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Claramente a questão diz respeito a regra
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Esse tipo de questão obvia induz o candidato ao erro, pois o mesmo fica em dúvida por causa da exceção. Aprendi que questões da banca CESPE obvias, vai pela regra geral.
Nunca desista de seus sonhos!
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Eu errei essa questão.No entanto, a Cespe deveria ao menos colocar de acordo com a CF 88 ou o CPP para não cairmos na "loteria"
-CF: LVI - são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos;
-CPP:
157
§ 1o São também inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas, salvo quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras.
Alem disso,
Q275116
Ano: 2012
Banca: CESPE
Órgão: PC-AL
Prova: Escrivão de Polícia
O CPP não admite as provas ilícitas, determinando que devem ser desentranhadas do processo as obtidas com violação a normas constitucionais ou legais, inclusive as derivadas, salvo quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente.
Gab Oficial: (C)
Prova: Analista Judiciário - Área Judiciária
Órgão: TJ-DFT
Ano: 2013
Banca: CESPE
Q311386
Consideram-se ilícitas, inadmissíveis no processo penal, as provas que importem em violação de normas de direito material (Constituição ou leis), mas não de normas de direito processual.
(C)
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como o mestre Júnior Vieira sempre falou.. concurseiro bom é aquele que pensa primeiro pela regra e depois pela exceção, seguimos forte na luta família ; )
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Tem que ser muito arisco ao responder uma questão dessas. Todos nós sabemos que há exceções (ex: prova ilícita pro reo). Entretanto, a inadmissibilidade é a regra, conforme art. 5º, LVI da CF.
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Certo
Ele quis a regra , caso a questão falasse que
" As provas obtidas por meios ilícitos são inadmissíveis no processo em todos os casos" aí estaria errado.
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A assertiva fica sendo CORRETA porque o sentido das provas ilícitas foi usado de uma forma genérico.
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Eu acertei, mas se eu parasse para pensar mais um pouco erraria, pois existe a exceção.
Vai saber o que a banca quer. Só Deus mesmo!!
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Pra mim Edney Cintra fez uma observação interessante. A questão no enunciado falou das disposições constitucionais do processo penal.
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GABARITO CORRETO.
Justificativa: art. 5º (...) LVI - são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos; conjugado com o art. 157, CPP: São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais.
§1°: São também inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas, salvo quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras.
Teoria da descoberta inevitável: por esta teoria as provas que decorrem de uma ilícita não necessariamente estarão contaminadas que ficar demostrado que elas inevitavelmente seriam descobertas por uma outra fonte autônoma.
§1°: São também inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas, salvo quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras.
Teoria da prova absolutamente independentemente: por ela a mera existência de uma prova ilícita não necessariamente contamina o processo pois havendo outras provas validas absolutamente independentes da prova ilícita é sinal de que o processo será aproveitado.
Complementando:
Discordo co comentário do nosso amigo Daniel Aprigio pois quem disse que as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas são ilicitas?
São elementos migratórios colhidos no IP e que posteriormente migram para o processo podendo servir de base para eventual condenação.
Podendo ser licita ou ilicita. Caso seja ilicita ai sim segundo a doutrina de maneira excepcional os vícios do IP contaminariam o processo quando atingirem os elementos migratórios (provas cautelares, não repetíveis e antecipadas) eventualmente valorados na sentença condenatória.
Disse de maneira excepcional pois em regra os vícios do IP são endoprocedimentais (endo=movimento para dentro, ou seja, os vícios no IP ficam restritos ao próprio inquérito eles não tem força de transpor o inquérito para contaminar o futuro processo).
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DE ACORDO COM AS TEORIAS CESPIANAS!!
Para responder esses tipos de QuestõeS, é necessário olhar primeiro para qual cargo foi aplicado a prova.
Para Ensino médio: questão Certa
Para Esnino Superior: Questão Errada (Exemplo: É aceito provas ilícitas quando é a unica forma de provar inocência do Réu)
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Pediu a regra ! Essa questão quem sabe muito pode errar
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ART 157 REGRA
ART 157 &1º
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Há 5 anos atrás, direito do túnel do tempo! Sem chances de questões desse nível cair novamente.
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MORRO DE CAGAÇO DESSAS QUESTOES
Cespe pensa assim:
Completo - Certo
Incompleto - Certo
Regra - Certo
Exceção - Certo
Aí fica difícil
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Gab. 110% Certo.
Art. 157 CPP: "São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as prova ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação as normas constitucionais ou legais."
OBSzinha: Excepcionalmente, será admitida a prova obtida por meios ilícitos quando for a única forma de provar a inocência do acusado.
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A verdade da CESPE é bem relativa, pois essa assertiva acima, se fosse para qualquer cargo de nível superior, estaria correta. Sim, correta! A Jurisprudência e a Doutrina entendem que a prova ilícita, quando único meio de defesa pro réu, poderá ser usada no processo pro reo. Atenção: isso não quer dizer que ela será considerada lícita.
Portanto, é bom lembrar que, para questões de nível técnico, o melhor é respondê-las de acordo com a letra fria da lei, enquanto que, para questões de nível superior, o ideal é conhecer tanto a jurisprudência quanto a doutrina.
Gabarito para técnicos: Certo
Gabarito para analista : Errado
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Nada q havê Leonardo silva...A questão não mensiona a resalva ,e ja era.... procurando pelo em ovo assim vc está no sal amigo...
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eu errei com orgulho.... questãozinha fulera
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A regra é clara !!!
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A gente deve ser humilde, resigno me por ter errado consciente.
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A regra é clara quanto à vedação de provas ilícitas, mas há exceção quanto a admissao de provas ilícitas para beneficiar o réu.
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Questão está tão dada que já imagino se tem pegadinha ou não.
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Como diz o Evandro, cuidado para nao errar por preciosismo!
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CF. LVI - são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos;
CPP. art. 157. São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais.
§ 1o São também inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas, salvo quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras.
§ 2o Considera-se fonte independente aquela que por si só, seguindo os trâmites típicos e de praxe, próprios da investigação ou instrução criminal, seria capaz de conduzir ao fato objeto da prova.
§ 3o Preclusa a decisão de desentranhamento da prova declarada inadmissível, esta será inutilizada por decisão judicial, facultado às partes acompanhar o incidente.
PROVAS ILÍCITAS
Provas obtidas por meios ilícitos, contrarias aos requisitos de validade exigidos pelo ordenamento jurídico. Esses requisitos possuem a natureza forma e a material. A ilicitude formal ocorrerá quando a prova, no momento introdutório, for produzida à luz de um procedimento ilegítimo, mesmo se for lícita a sua origem. Já a ilicitude material dlineia-se através da emissão de um ato antagônico ao direito e pelo qual se consegue um dado probatório, como nas hipóteses de invasão domiciliar.
A prova vedada comporta duas espécies:
* Prova ilegítima: Quando a norma afrontada tiver natureza processual.
* Prova ilícita: Quando a prova for vedada, em virtude de ter sido produzida com afronta a normas de direito material.
Pode ocorrer, outrossim, que a prova não seja obtida por meio da realização da infração penal, mas considere-se ilícita por afrontar a princípio constitucional, como é o caso da gravação de conversa telefônica que exponha o interlocutor a vexame insuportável, colidindo com resgurado da imagem, da intimidade e da vida das pessoas.
O processo penal se distanciou da doutrina e da jurisprudência pátrias que distinguiam as provas ilícitas das ilegítimas, concebendo como prova ilícita tanto aquela que viole disposições materiais como processuais.
Fonte: CURSO DE PROCESSO PENAL
FERNANDO CAPEZ
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Fiquei imaginando as exceções e cai na casca da banana!
#avante! melhor errar aqui e acertar na prova.
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Depois que sabe o gabarito da questão é fácil argumentar a favor.
Se o Cespe tivesse considerada a assertiva como errada estariam defendendo o gabarito da mesma forma. Quero ver a cara de alguns quando o Cespe cobrar o mesmo tema e considerar a assertiva como sendo errada.
A única coisa que realmente direciona para a regra é porque no enunciado remete-se às "disposições constitucionais", e na constituição não há exceção.
Agora falar que "obviamente o Cespe queria a regra", "tem que pensar primeiro na regra", é praticar desinformação.
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Correto,
REGRA:provas obtidas por meios ilícitos são proibidas
Exceção: provas ilícitos para INOCENTAR O REU , princípio da proporcionalidade.
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REGRA: As provas obtidas por meios ilícitos são inadmissíveis no processo.
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Lembrem-se SEMPRE:
Pro Cespe, questão incompleta está certa.
Exemplo de erro nesta mesma questão:
As provas obtidas por meios ilícitos são, em qualquer hipótese, inadmissíveis no processo.
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Ta bom CESPE entendi quando você perguntar assim no SECO " As provas obtidas por meios ilícitos são inadmissíveis no processo." QUE DIZER EM REGRA NÉ.... ?
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Gab C
Se procurar pelo em ovo, encontra.
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QUESTÃO INCOMPLETA. SE FOR PARA INOCENTAR O RÉU É VÁLIDA .
MAS O CESPE É ASSIM MESMO. ORA QUESTÃO INCOMPLETA É ERRADA,
ORA É CERTA. DAÍ É OLHARMOS PARA O ALTO, DE ONDE VEM NOSSO
SOCORRO.
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Para o CESPE, é preciso lembrar, SEMPRE, de que a EXCEÇÃO não CONTAMINA a REGRA
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Essa é típica questão que o examinador coloca o gabarito que vier na hora!
Tanto C como E, tem uma justificativa!
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o Cespe dá com uma mão e retira com duas !!
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Na cespe questão incompleta é questão correta! se fosse a vunesp eu teria marcado errado com vontade!
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Eu acertei, mas o Moro errou esta questão.
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Questão assim, fico ate comedo de marcar CERTO.
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SEGUNDO A REGRA SIM, NO ENTANTO A DOUTRINA ABRE EXCEÇÕES, COMO SE PODE NOTAR EM OUTRA QUESTÃO:
60
( assuntos)
Ano: 2011 Banca: Órgão: Prova:
De acordo com a doutrina e a jurisprudência pátrias, são inadmissíveis, em qualquer hipótese, provas ilícitas ou ilegítimas no processo penal brasileiro.
RESP: ERRADO.
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As vezes o cespe cobra a exceção como regra que deixaria a questão errada.
MAS na questão cobra somente a regra sem falar da exceção e SEMPRE CONSIDERA CORRETA!
por isso a importância em fazer MUITAAAA QUESTÃO.
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Assim né,... vamos combinar: hoje em dia essa assertiva é questionável....
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Pense no MAR de recursos? Pensou! Pronto, é essa questão mesmo!!! Se a prova ilícita em ultima análise é aceita. Não há o que procrastinar. Fonte: Ministro do STF, O LIXO Gilmar Mendes, vulgo, DEIXA QUE EU SOLTO.
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Cespe é bem assim
COBRA A REGRA ELE CONSIDERA COMO CERTA
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Se a banca cobra a regra, não há o que questionar! Só estaria errada se viesse contrariando o dispositivo ou algo do tipo.
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Às vezes, saber demais é prejudicial. Errei porque pensei na exceção!
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Quando a questão trazer algum conteúdo de forma genérica, estará correta, pois será a regra.
Ela estará errada quando expressar termos absolutos ou negar a existência de alguma exceção.
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Ano: 2019 Banca: CESPE Órgão: TJ-AM Prova: CESPE - 2019 - TJ-AM - Assistente Judiciário
Provas obtidas por meios ilícitos podem excepcionalmente ser admitidas se beneficiarem o réu
Correta.
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Provavelmente essa foi a última vez que caiu essa questão... Ninguém erra.
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Errei porque pensei na exceção!
Quando for assim devemos pensar na regra geral!
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CORRETA.
Imaginei varias e varias exceções.
Mas fui na regra.
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Nem sempre a banca vai pela regra em questões desse tipo... fica a dica.
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Exemplo de como a banca pode ser intransigente. Bastava colocar um "De maneira geral.." no enunciado, mas não...CESPE sendo CESPE...
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Art. 157.CPP: São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais.
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Tem gente que gosta de procurar agulha no palheiro. Com todo respeito aos colegas, mas isso é falta de leitura da lei seca.
CF, Art. 5o, LVI - são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos;
Questões que cobraram a exceção:
(CESPE/PC-ES/DELEGADO DE POLÍCIA) De acordo com a doutrina e a jurisprudência pátrias, são inadmissíveis, em qualquer hipótese, provas ilícitas ou ilegítimas no processo penal brasileiro. ERRADO.
(CESPE/TJ-AM/ASSISTENTE JUDICIÁRIO) Provas obtidas por meios ilícitos podem excepcionalmente ser admitidas se beneficiarem o réu. CERTO.
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MEDO DA "PERTE"
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Enunciado da questão: (...) bem como das disposições constitucionais acerca do Direito Processual Penal e da ação de habeas corpus, (...)
Constituição Federal
Art. 5o (...)
(...)
LVI - são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos
Gabarito: CERTO
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Dei mole, ele não colocou a exceção, por isso cai... Mas agora não caio mais!!
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PEDIU REGRA, DA-LHE REGRA.
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Atenção - Questão de 2019: Q1038481
Provas obtidas por meios ilícitos podem excepcionalmente ser admitidas se beneficiarem o réu
Gabarito Certo (caso da exceção)
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Salvo para beneficiar o réu
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Regra:
As provas obtidas por meios ilícitos são inadmissíveis no processo.
Exceção:
Beneficiar o réu.
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Uma questão dessa o concurseiro marca com o C na mão
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Gabarito Correto
Raramente farei isso novamente marcar correto na questão da Cespe sem ao menos a questão dizer EM REGRA. Acertei me arriscando.
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Questão duvidosa, pois os meios ilícitos de prova são em regra inadmissíveis, porém aceitos se for em benefício do réu.
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cespe: regra
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PRINCÍPIO DA INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS
LVI - são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos (em regra)
PROVAS ILÍCITAS- DECORRE DE VIOLAÇÃO DE NORMA DE DIREITO MATERIAL
Art. 157. São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais.
EXCEÇÃO
1-Segundo a doutrina majoritária as provas obtidas por meio ilícito em regra são inadmissíveis,salvo quando for o único meio na qual o acusado possui para provar a sua inocência.Vale ressaltar que essa prova não pode ser usada em prejuízo dele.
PROVAS ILEGÍTIMAS-DECORRE DE VIOLAÇÃO DE NORMA DE DIREITO PROCESSUAL
São obtidas através de violação de normas processuais.(anuladas-teoria da nulidade)
PROVAS DERIVADAS DAS ILÍCITAS
§ 1 São também inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas, salvo quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras.
EXCEÇÃO
1-Quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras
2-Quando puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras.
FONTE INDEPENDENTE OU DESCOBERTA INEVITÁVEL
§ 2 Considera-se fonte independente aquela que por si só, seguindo os trâmites típicos e de praxe, próprios da investigação ou instrução criminal, seria capaz de conduzir ao fato objeto da prova.
§ 3 Preclusa a decisão de desentranhamento da prova declarada inadmissível, esta será inutilizada por decisão judicial, facultado às partes acompanhar o incidente.
§ 4
§ 5º O juiz que conhecer do conteúdo da prova declarada inadmissível não poderá proferir a sentença ou acórdão.
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Minha contribuição.
Princípio da vedação às provas ilícitas: São inadmissíveis no processo, segundo nosso ordenamento jurídico, as provas obtidas por meios ilícitos e as ilícitas por derivação.
Obs.: É aceito provas ilícitas quando é a única forma de provar inocência do réu.
Abraço!!!
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Gabarito CERTO
Art. 157. São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais. (Redação dada pela Lei nº 11.690, de 2008)
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ATENÇÃO
Existem exceções como quando a prova ilícita beneficia o réu, mas a regra geral cobrada pelo CESPE é de que são inadmissíveis as provas ilícitas.
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Cespe não levou pra exceção, então marque a regra...tem que saber jogar pela banca, se fosse na FCC, por exemplo, esta questão estaria errada devido às exceções!
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Quando se diz, "inadmissível", presume-se "em hipótese alguma". Porém, é Deus no céu e o CEBRASPE entre os homens.
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É MUITO SIMPLES,QUESTÃO INCOMPLETA NÃO É ERRADO PARA O CESPE
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Qual é a REGRA ? "As provas obtidas por meios ilícitos são inadmissíveis no processo."
Logo, se você está questionando que as provas ilícitas podem ser usadas para inocentar o réu, você está campo da EXCEÇÃO.
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Banca fuleira, não sei porque tenho que te aguentar todos os dias, lembrei! kkk
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Perceba que a questão quer que você responda pela regra geral.
SOBRE AS PROVAS ILÍCITAS
Em regra, são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meio ilícito, devendo ser desentranhadas.
SOBRE AS PROVAS DERIVADAS DAS ILÍCITAS
São inadmissíveis, também, as provas derivadas das ilícitas, salvo quando:
---> não evidenciado o nexo de causalidade entre uma e outra; ou
---> puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras.
Art. 157, §5º O juiz que conhecer do conteúdo da prova declarada inadmissível não poderá proferir a sentença ou acórdão.
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usuário médio do QC: errei, mas vou dizer que a banca é culpada, todo mundo faz isso.
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☕ GOTE-DF
Provas ilícitas > regra geral > inadmissíveis, bem como as derivadas das ilícitas (teoria do fruto da árvore envenenada) - não é absoluto !!!
Provas ilícitas > exceção > admissíveis quando for para provar a inocência do réu: é a chamada Prova ilícita pro réu:
Em direito processual penal são inadmissíveis as provas ilegais (ilegítimas, ilícitas ou ilícitas por derivação), devendo ser desentranhadas dos autos, nos termos do Princípio da Inadmissibilidade das Provas Ilícitas, expresso no artigo 5º, inciso LVI da Constituição Federal e do artigo 157 do Código de Processo Penal :
Art. 5º (...) LVI - são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos.
CPP Art. 157. São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais.
Parágrafo 1º São também inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas, salvo quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras.
No entanto, a doutrina admite uma única hipótese de aceitação de prova ilegal, que é quando esta sirva para beneficiar um determinado acusado, considerando que nenhum direito reconhecido constitucionalmente pode ter caráter absoluto, dado o Princípio do Favor Rei – in dúbio pro reo, que rege o processo penal.
DIANTE DISSO, GABRITO CERTO !!
NÃO DESISTA!!!!
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Elas são aceitas? NÃOOOOO
Todas elas não são aceita? Não existem NENHUMA hipotese? Simmmmmmm, quando for o único meio de provar a inocência.
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A questão está OBJETIVAMENTE ERRADA, SIMPLES ASSIM. PROVA ILÍCITA É SIM ADMITIDA NO PROCESSO, DESDE QUE FAVORÁVEL AO RÉU. FIM.
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Questão mal formulada e com grande chance de anulação em uma prova.
PROVA ÍLICIATA PODE SER USADA QUANDO FOR PARA BENEFICIAR O RÉU, JAMAIS PARA CONDENAÇÃO.
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Se você errou, parabéns você está estudando ! rsrs'
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para beneficiar o réu pode;
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Salvo para beneficiar o réu, ou quando esta puder ser obtida por meio diverso, que seria descoberta de qualquer modo por um meio que seja lícito.
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GAB: CERTO
(CESPE 2013 TJ-DFT) Consideram-se ilícitas, inadmissíveis no processo penal, as provas que importem em violação de normas de direito material (Constituição ou leis), mas não de normas de direito processual.
GABARITO DA BANCA: CERTO.
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Prova ilícita
Para prejudicar o réu -> Não pode
Para beneficiar -> Pode
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A rigor, a prova ilícita não é admissível, mas se ela beneficiar o réu será adequada. Portanto, o comando peca ao generalizar.
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A banca generalizou....deveria especificar se o uso da prova ilícita seria para beneficiar o réu. Nesse caso, pode ser utilziada
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é... tá certo mas tá errado '-' kkkkkkk
a rigor a rigor... não é aceita, porém se for p/ beneficiar o réu É ACEITA!
ex: interceptação telefonica pelo réu a conversa de 1 pessoa que acusa ele com outra pessoa (que ele suspeita de ta sendo corrompida p/ testemunhar contra ele de maneira a inventar o crime que não aconteceu), a interceptação não foi autorizada pelo juiz, ok? ILEGAL!! MAS DEVE SER ACEITA, provar inocência dele...
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Correto, Regra é isso mesmo.
Seja forte e corajosa.
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Pra mim uma questão como essa deveria ser anulada.
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Em regra sim!
Mas poderá ser usada em favor do réu!
O problema é adivinhar o posicionamento do CESPE na prova.....
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Perceba que a questão quer que você responda pela regra geral.
SOBRE AS PROVAS ILÍCITAS
Em regra, são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meio ilícito, devendo ser desentranhadas.
SOBRE AS PROVAS DERIVADAS DAS ILÍCITAS
São inadmissíveis, também, as provas derivadas das ilícitas, salvo quando:
---> não evidenciado o nexo de causalidade entre uma e outra; ou
---> puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras.
Art. 157, §5º O juiz que conhecer do conteúdo da prova declarada inadmissível não poderá proferir a sentença ou acórdão.
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Salvo, para beneficiar o réu, questão desatualizada.
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Falem o que quiser, mas essa questão pode ser o que o examinador quiser de gabarito
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Se fosse: De acordo com a CF/88 essa questão estaria correta.
CF/88, Art. 5º, LVI - são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos.
Mas como está incluída no CPP, o CESPE pode considerar qualquer gabarito!
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A questão fdp que peste do prof nem da as caras kkkkkkk
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AFF, a gente q lute pra adivinhar se o Cespe ta pedindo do modo genérico...meu deus...rsrs rindo pra n chorar.Pq exceção existe(no caso de beneficiar o réu ),mas dai o cespe decide na hora qual gabarito vai ser no dia... Tem horas q odeio essa banca!
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CESPE não ajuda os concurseiros
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Pessoal cria muito pelo em ovo, a questão não trouxe nenhuma exceção ou posicionamento jurisprudencial, então a afirmativa é bem simples. Sim, são inadmissíveis as provas quando obtidas por meios ilícitos, art. 5, LVI, CF, ponto.
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SEM DUVIDAS ERA BRANCO NA HORAA..
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Falem o que quiser, mas essa questão pode ser o que o examinador quiser de gabarito / 2
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Não concordo com o gabarito tendo em vista que pode ser usadas em benefício do réu.
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Feliz por erra essa gestão kkk!!!!!
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EM REGRA: É INADIMÍSSIVEL
EXCEÇÃO: SÃO ADMITIDAS PARA BENEFICIAR O RÉU
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Finalmente estou me acostumando com isso do CESPE de " resposta incompleta n é resposta errada" rsrs aff.....Acertei,mas meu jesus
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O examinador não pediu a exceção.
Questão tranquila que cobra a letra da lei => Art. 157, CPP
Não procure pêlo em ovo, quem procura acha.
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Certa
Art157°- São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação as normas constitucionais ou legais.
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Quando o Cespe trabalha com uma assertiva genérica devemos nos ater à regra geral. Dessa forma as provas obtidas por meios ilícitos são inadmissíveis no processo. REGRA; salvo quando essa é a ultima alternativa para absolvição do réu
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As provas obtidas por meios ilícitos são inadmissíveis no processo. PONTO.
Não há nenhuma ressalva, está na literalidade do texto constitucional.