a) Errada – A Receita sequer faz parte do SFN. Resseguradores são operadores.
b) Errada – A CVM é um órgão normativo e as bolsas são operadores supervisionados por ela.
c) Certa – o BACEN e a Susep são entidades supervisoras, juntos à CVM e a Previc.
d) Errada – O BB e o BNDES são operadores.
e) Errada – A Federação Brasileira de Bancos não compõe o SFN diretamente. A Previc é um dos supervisores.
Resposta: C
Questão sobre conhecimentos acerca do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e sua estrutura. Suas entidades supervisoras são as seguintes:
*Banco Central do Brasil (BACEN): atua na regulação e supervisão das instituições financeiras, especialmente bancos comerciais e entre outras entidades;
*Comissão de Valores Mobiliários (CVM): lida com o mercado acionário e de futuros, bolsas de valores e bolsas de mercadorias e futuros;
*Superintendência de Seguros Privados (Susep): controla e fiscaliza os mercados de seguro, resseguro, capitalização e previdência privada aberta;
*Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc): supervisiona as entidades fechadas de previdência complementar.
As entidades supervisoras garantem a correta aplicação das regras instituídas pelos órgãos normativos do SFN.
Vamos às alternativas:
A) ERRADA: A Receita Federal é um órgão vinculado às questões tributárias do país e não ao SFN. Os resseguradores, por sua vez, são supervisionados pela Susep e, de forma alguma, supervisionam o SFN.
B) ERRADA: A CVM, como vimos, é entidade supervisora do SFN, porém as Bolsas de Mercadorias e Futuros são entidades supervisionadas, justamente, pela CVM.
C) CORRETA: Como vimos, o BACEN e a Susep são entidades supervisoras do SFN e temos aqui o gabarito da questão.
D) ERRADA: O Banco do Brasil (BB) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) são entidades supervisionadas do SFN, pois são bancos.
E) ERRADA: A Febraban é uma associação federal dos bancos e não exerce a função de supervisora do SFN. Já a Previc é uma entidade supervisora do SFN.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA C.