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· Aprimorar a qualidade dos sistemas de informação
em saúde, por meio da inclusão do quesito cor em todos os
instrumentos de coleta de dados adotados pelos serviços
públicos, os conveniados ou contratados com o SUS.
· Garantia da inclusão do quesito cor nos
instrumentos de coleta de dados nos sistemas de
informação do SUS.
Fonte: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_saude_populacao_negra.pdf
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Valeu Suellen Contente bom poder contar com seus conhecimentos.
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Eu desconhecia essa portaria!.
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2009/prt0992_13_05_2009.html
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LEI Nº 12.288, DE 20 DE JULHO DE 2010.
Institui o Estatuto da Igualdade Racial;
Art. 8 Constituem objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra:
II - a melhoria da qualidade dos sistemas de informação do SUS no que tange à coleta, ao processamento e à análise dos dados desagregados por cor, etnia e gênero;