Questão 8725

• Banca: ESAF
• Órgão: Receita Federal
• Ano: 2005
• Provas: ESAF - 2005 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Área Tecnologia da Informação - Prova 1
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Economia do Setor Público; Setor Público

Observando-se o comportamento das finanças públicas, no Brasil, a partir de 1999, não se pode afi rmar que:

• A. houve profunda reversão do desempenho fiscal do governo, que passou a apresentar, a partir de então, superávits primários expressivos.
• B. o ajuste fiscal foi fortemente concentrado na elevação das receitas de impostos não-cumulativos.
• C. a existência de superávits primários seria necessária para permitir a absorção de choques na economia, liberar a taxa de juros para ser usada para fins de política monetária e permitir a redução da dívida pública ao longo do tempo.
• D. houve a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal, com a imposição de limites de gastos com pessoal para os três níveis de governo.
• E. o fator previdenciário, implementado em novembro de 1999, visou adequar o benefício ao tempo médio de recebimento do benefício (expectativa de sobrevida), à idade e ao tempo de contribuição.

Gabarito: B

Comentários

• b) o ajuste fiscal foi fortemente concentrado na elevação das receitas de impostos cumulativos, os exemplos são: COFINS, CIDE, CSLL
• Na  verdade  o  que  sustenta  a  assertiva  “b”  como  item  incorreto é o fato de que o ajuste fiscal concentrou-se muito mais no controle do gasto e na geração de superávits primários do que na elevação de receitas a partir de impostos não-cumulativos como o IPI e o ICMS. De fato, o incremento das receitas ocorreu no período – o que justifica inclusive a realização  de  resultados  primários  positivos  –  mas  o  ajuste  não  foi  fortemente concentrado na elevação das receitas públicas conforme asseverado no item “b”. (Edson Ronaldo Nascimento)