Questão 874852

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: EPE
• Ano: 2012
• Provas: CESGRANRIO - 2012 - EPE - Analista de Pesquisa Energética - Petróleo - Abastecimento
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: CIDE; Tributos Federais

Mais de 40% do preço ao consumidor da gasolina automotiva são compostos de tributos federais, estaduais e municipais.


O financiamento de projetos ambientais relacionados com a indústria do petróleo e do gás é proveniente do(a)

• A. ICMS
• B. ISS
• C. PIS/PASEP
• D. Cofins
• E. Cide

Gabarito: E

Comentários

• Gabarito Letra E
  
  CF Art. 177 § 4º A lei que instituir contribuição de intervenção no domínio econômico relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível deverá atender aos seguintes requisitos
  [...]

  II - os recursos arrecadados serão destinados

     a) ao pagamento de subsídios a preços ou transporte de álcool combustível, gás natural e seus derivados e derivados de petróleo;

     b) ao financiamento de projetos ambientais relacionados com a indústria do petróleo e do gás;

     c) ao financiamento de programas de infra-estrutura de transportes
  
  bons estudos