SóProvas


ID
875269
Banca
COPEVE-UFAL
Órgão
UNEAL
Ano
2013
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

A última oração “e o livro anda devagar”, do período abaixo, expressa, dentro do contexto,

“O maior defeito deste livro és tu, leitor. Tu tens pressa de envelhecer, e o livro anda devagar” (Machado de Assis).

Alternativas
Comentários
  • Resposta B

    -----------------------------------

    pressa x andar devagar
     

     

  • Muito legal sua posição!

    Discordo apenas quanto a alternativa I. Pois é comando expresso na Constituição Federal que é a partir da rejeição ou perda da eficácia. Inteligência do artigo 62, § 11da CRF: Não editado o decreto legislativo a que se refere o § 3º até sessenta dias após a rejeição ou perda de eficácia de medida provisória, as relações jurídicas constituídas e decorrentes de atos praticados durante sua vigência conservar-se-ão por ela regidas.     

    Agora veja o § 3º:

    As medidas provisórias, ressalvado o disposto nos §§ 11 e 12 perderão eficáciadesde a edição, se não forem convertidas em lei no prazo de sessenta dias, prorrogável, nos termos do § 7º, uma vez por igual período, devendo o Congresso Nacional disciplinar, por decreto legislativo, as relações jurídicas delas decorrentes. )    

    Ou seja, não podemos afirmar que a alternativa I está incorreta porque ela diz o que está no texto constitucional: os atos praticados após a rejeição ou perda de eficácia, obviamente não poderão sequer serem atingidos.

    Já os atos praticados durante a vigência da medida até sua rejeição ou perda de eficácia, serão por ela regidas, exceto se decreto lei dispôr outra coisa..

    Outro problema que vejo está na sua fundamentação quanto a alternativa II, Em que pese concordar contigo de que ela está realmente ERRADA. Vejamos:

    Se houver a aprovação de PLV, rejeição ou perda de eficácia da Medida Provisória (MPV), o Congresso Nacional detém a prerrogativa de disciplinar, por decreto legislativo, as relações jurídicas decorrentes de sua edição. Não se materializando a edição do referido decreto legislativo no prazo de 60 dias, as relações jurídicas constituídas durante o período de vigência conservam-se regidas pela MPV. Cabe destacar, ainda, que aprovado um PLV, a MPV mantém-se integralmente em vigor até que seja sancionado ou vetado o projeto. (texto retirado Congresso Nacional - Entenda a Tramitação da Medida Provisória).

    De modo que, afirmar que a MPV mantem seus efeitos "somente se NÃO for editado decreto legislativo" (vc acrescentou a palavra "não"), não é o mais acertado. Isso porque o decreto poderá ser editado tanto nesse mesmo sentido, (conferindo também a eficácia neste período) quanto em sentido oposto.

    Ou seja, creio que o erro está no uso da palavra "somente" da alternativa.