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Gabarito: Errado.
Antes da Lei 11.638/07: as doações ou subvenções recebidas do Poder Público eram classificadas como Reservas de Capital.
Após a Lei 11.638/07 (atual) : as doações ou subvenções recebidas do Poder Público são classificadas no Passivo não Circulante, como Receitas Diferidas de Doação (Subvenção).
Fonte: Contabilidade Geral 3D, pg 484, prof. Sérgio Adriano.
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De acordo com a Lei das S/ A's (Lei Nº 6.404/ 76):
Art. 195-A. A assembléia geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar para a reserva de incentivos fiscais a parcela do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos, que poderá ser excluída da base de cálculo do dividendo obrigatório (inciso I do caput do art. 202 desta Lei). (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)
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Muito cuidado ao responder uma questão como esta.
A princípio os valores são contabilizados no PNC, e, após apuração do resultado, podem transformar-se em Reserva de Incentivos Fiscais, que é uma Reserva de Lucros!
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Lei 11.638/2007 _ Altera e revoga dispositivos da Lei no 6.404 , de 15 de dezembro de 1976, e da Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras.
“Reserva de Incentivos Fiscais
Art. 195-A. A assembléia geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar para a reserva de incentivos fiscais a parcela do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos, que poderá ser excluída da base de cálculo do dividendo obrigatório (inciso I do caput do art. 202 desta Lei).”
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Também é importante destacar que a partir do exercício social de 2008, conforme Pronunciamento Técnico CPC 07 - Subvenção e Assistência Governamentais, as doações e subvenções recebidas pela companhia deverão transitar pelo RESULTADO, e terão seus registros contábeis determinados em função das condições estabelecidas para recebimento dessas doações.
Por exemplo, se uma entidade receber subvenções ou outros tipos de incentivos e não houver absolutamente nenhuma obrigação adicional a cumprir, o reconhecimento como RECEITA será imediato.
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NBC TG07
Apresentação da subvenção no balanço patrimonial
24. A subvenção governamental relacionada a ativos, incluindo aqueles ativos não monetários mensurados ao valor justo, deve ser apresentada no balanço patrimonial em conta de passivo, como receita diferida, ou deduzindo o valor contábil do ativo relacionado.
15B. Há situações em que é necessário que o valor da subvenção governamental não seja distribuído ou de qualquer forma repassado aos sócios ou acionistas, fazendo-se necessária a retenção, após trânsito pela demonstração do resultado, em conta apropriada de patrimônio líquido, para comprovação do atendimento dessa condição. Nessas situações, tal valor, após ter sido reconhecido na demonstração do resultado, pode ser creditado à reserva própria (reserva de incentivos fiscais), a partir da conta de lucros ou prejuízos acumulados.
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Com as modificações recentes ocorridas na contabilidade
(Leis 11.638 e 11.941) as doações e subvenções para investimento e os
prêmios na emissão de debêntures não serão mais classificados como
reservas de capital, devendo ser registrados como receitas do exercício, de
acordo com o Princípio da Competência.
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Antes da Lei 11.638/07: as doações ou subvenções recebidas do Poder Público eram classificadas como Reservas de Capital.
Após a Lei 11.638/07 (atual) : as doações ou subvenções recebidas do Poder Público são classificadas no Passivo não Circulante, como Receitas Diferidas de Doação (Subvenção).
Lei 11.638/2007 _ Altera e revoga dispositivos da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e da Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras.
“Reserva de Incentivos Fiscais
Art. 195-A. A assembléia geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar para a reserva de incentivos fiscais a parcela do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos, que poderá ser excluída da base de cálculo do dividendo obrigatório(inciso I do caput do art. 202 desta Lei).”
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As doações e subvenções para investimento e os prêmios na emissão de debêntures não serão mais classificados como reservas de capital, devendo ser registrados como receitas do exercício, de acordo com o Princípio da Competência.
GABARITO: ERRADO.
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(ERRADO)
RIF ➜ Reservas de lucro
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as doações e subvenções para investimento e os prêmios na emissão de debêntures não
serão mais classificados como reservas de capital, devendo ser registrados como receitas do
exercício, de acordo com o Princípio da Competência. O gabarito é errado
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Fiscal quer LUCRO
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AGORA VAI UMA DICA!!!
Para quem vai fazer PF e PCDF os professores William Notario e Rani Passos do ESTRATEGIA CONCURSOS fizeram uma mentoria voltada pra contabilidade e informática que juntas somam 50% da prova. Estou fazendo e está me ajudando muito nessa reta final, certamente é decisivo dar um foco nessas duas disciplinas. Fica a sugestão.
Link do site: https://go.hotmart.com/P46776226D
FORÇA E HONRA, PERTENCEREMOS!!!
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Gabarito: Errado.
Trata-se de reserva de lucro.
Bizu que ajuda a lembrar: Reservas de Lucro → LECOREFI.
Reserva Legal, Reserva para Contingências, Reserva de Lucros a Realizar, Reserva Estatutária, Reserva de Incentivos Fiscais.
Bons estudos!
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ERRADO
Reserva de Incentivos Fiscais
Art. 195-A. A assembleia geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar para a reserva de incentivos fiscais a parcela do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos, que PODERÁ SER EXCLUÍDA da base de cálculo do dividendo obrigatório (inciso I do caput do art. 202 desta Lei.
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Gabarito: Errado
RESERVAS DE CAPITAL
1 - Reserva de correção monetária do capital;
2 - Reserva de ágio na emissão de ações;
3 - Reserva de alienação de partes beneficiárias;
4 - Reserva de alienação de bônus de subscrição.
RESERVAS DE LUCROS
1 - Reserva Legal;
2 - Reserva estatutária;
3 - Reserva para contingência;
4 - Reserva de lucros a realizar;
5 - Reserva de retenção de lucros;
6 - Reserva de incentivos fiscais;
7 - Reserva de prêmio na emissão de debêntures.