Questão 876472

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: ANP
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - ANP - Analista Administrativo - Área 2
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Patrimônio Público; Procedimentos Contábeis Patrimoniais

No que se refere a bens e patrimônio público, julgue o item
abaixo.

Os bens de uso comum devem ser incorporados ao patrimônio público quando absorverem recursos públicos.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• A Resolução CFC Nº. 1.137/2008 estabelece que:
  “Os bens de uso comum que absorveram ou absorvem recursos públicos, ou aqueles eventualmente recebidos em doação, devem ser incluídos no ativo não circulante da entidade responsável pela sua administração ou controle, estejam, ou não, afetos a sua atividade operacional.”
• Complementando a resposta do colega acima:
  São exemplos de bens e uso comum: Rios, Mares, Estradas, Ruas e Praças.
  Só comporá o patrimônio do ente público os bens de uso comum que absorvem (ou obsorverão) recursos públicos. (Assertiva Correta)
  Rios e Mares não comporão (via de regra)
  Estradas, Praças e Ruas comporão, por terem consumido recursos em sua instalação/manutenção.
  

• Como os bens de uso comum absorvem recursos públicos???????

• Com certeza, bens de uso comum que absorvem recursos públicos devem sim serem incorporados ao patrimonio.