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Questão errada
Ele é definido na classificação programática.
As Classificações Orçamentárias foram instituídas com o objetivo de padronizar, em todos os níveis do governo, a terminologia a ser utilizada no processo de integração entre o planejamento, o orçamento, a execução e o controle, fornecendo informações mais amplas sobre as programações do governo.
Subdivide-se em:
- Classificação Institucional;
- Classificação Funcional;
- Classificação Programática;
- Classificação da Despesa Quanto à Sua Natureza.
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL - Identifica quem é o responsável pela despesa, ou seja, a unidade administrativa responsável pela execução da despesa. Aquela que recebe os recursos orçamentários e que executa o Programa de Trabalho contemplado no orçamento. Compreende os órgãos orçamentários e suas respectivas unidades orçamentárias.
A codificação é composta de 5 dígitos.
Identificação
1º e 2º dígitos - indicam o órgão
3º a 5º dígitos - indicam a Unidade Orçamentária
Para se aprofundar na questão a codificação pode ser obtida no Manual Técnico do Orçamento/2002 - MTO-02.
(Manual Técnico do Orçamento/2002 - MTO-02).
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A questão está errada...
Só complementando o comentário acima, resumidamente, temos as seguintes associações:
a) Estrutura Programática– responde à indagação “Para que” os recursos são alocados? (finalidade). b) Classificação Institucional – responde à indagação “Quem” é o responsável pela programação? c) Classificação da Despesa por Natureza– responde à indagação “O Que” será adquirido e “Qual” o efeito econômico da realização da despesa ? d) Classificação Funcional - responde à indagação “Em que área” de ação governamental a despesa será realizada?
Fonte : http://www.orcamentofederal.gov.br/informacoes-orcamentarias/manual-tecnico/MTO_2002.pdf
Bons estudos!! Foco , Força e Fé!!
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GABARITO: ERRADO
Classificação institucional -> “quem faz” a despesa.
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BLOCOS DA ESTRUTURA | ITEM DA ESTRUTURA | PERGUNTA A SER RESPONDIDA
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• Classificação por Esfera Esfera Orçamentária Em qual Orçamento?
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• Classificação Institucional Órgão Quem é o responsável por fazer?
Unidade Orçamentária
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• Classificação Funcional Função Em que áreas de despesa a ação
governamental será realizada?
Subfunção
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• Estrutura Programática Programa Qual o tema da Política Pública?
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• Informações Principais do Programa Objetivo O que se pretende alcançar com a
implementação da Política Pública?
Iniciativa O que será entregue pela Política Pública?
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Errado
Classificação por Esfera Orçamentária-----------------> Em qual Orçamento?
Classificação Institucional--------------------------------> Quem é o responsável por fazer?
Classificação Funcional------------------------------------> Em que áreas de despesa a ação governamental será realizada?
Estrutura Programática-------------------------------------> Qual o tema da Política Pública?
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O tema da política pública é definido no programa, lá na classificação por estrutura programática, que faz parte da programação qualitativa da estrutura da programação orçamentária. Confira aqui:
Gabarito: Errado
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QUESTÃO ESTRANHA, MAS A O ORÇAMENTO TRAZ OS OBJETIVOS ESTATAIS, ESTRUTURADO EM PROGRAMA PARA SE ATINGIR AS METAS / OBJETIVOS DO PPA.
DE QQ FORMA NÃO ESTARIA CERTA MESMO.
ABC
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Programática - política pública
PPP