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Esta informação consta na página 34 do Manual Técnico de Orçamento – MTO 2010. O documento traz as características da programação financeira, relacionando cada item a uma pergunta a ser realizada.
Item da estrutura Pergunta a ser respondida
Natureza da Despesa: Quais insumos que se pretende utilizar ou adquirir?
-Categoria Econômica da Despesa: Qual o efeito econômico da realização da despesa?
-Grupo de Natureza de Despesa: Em qual classe de gasto será realizada a despesa?
-Modalidade de Aplicação: Qual a estratégia para realização da despesa?
-Elemento de Despesa: Quais insumos que se pretende utilizar ou adquirir?
Identificador de Uso: Os recursos utilizados são contrapartida?
Fonte de Recursos: De onde virão os recursos para realizar a despesa?
Identificador de Operação de Crédito: A que operação de crédito ou doação os recursos se relacionam?
Identificador de Resultado Primário: Como se classifica essa despesa em relação ao efeito sobre o Resultado Primário da União?
Dotação: Quanto custa?
Justificativa: Qual é a memória de cálculo utilizada?
O Art 6° da Portaria STN n° 163/01 diz: "Na lei orçamentária, a discriminação da despesa, quanto à sua natureza, far-se-á, no mínimo, por categoria econômica, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicação. "
Gabarito: Correto
Fonte: http://www.orcamentofederal.gov.br/informacoes-orcamentarias/manual-tecnico/MTO_2010.pdf e http://www.controleconthabil.com.br/leis_federais/portaria/163.pdf
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ITEM CORRETO
Complementando:
Modalidade de Aplicação da despesa
A modalidade de aplicação destina-se a indicar se os recursos serão aplicados mediante transferência financeira, inclusive a decorrente de descentralização orçamentária para outras esferas de Governo, seus órgãos ou entidades, ou diretamente para entidades privadas sem fins lucrativos e outras instituições; ou, então, diretamente pela unidade detentora do crédito orçamentário, ou por outro órgão ou entidade no âmbito do mesmo nível de Governo.
A modalidade de aplicação objetiva, principalmente, eliminar a dupla contagem dos recursos transferidos ou descentralizados.
São, atualmente, as modalidades de aplicação:
20 - Transferências à União
30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal
40 - Transferências a Municípios
50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
60 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos
70 - Transferências a Instituições Multigovernamentais
71 - Transferências a Consórcios Públicos
80 - Transferências ao Exterior
90 - Aplicações Diretas
91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos
e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social
99 - A Definir
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"A modalidade de aplicação tem a finalidade de identificar o modo de utilização de recursos. Ela permite identificar se a aplicação se dará mediante transferência financeira para outras esferas de governo, seus órgãos ou entidades, ou, ainda, se a sua utilização ocorrerá diretamente pela unidade detentora do crédito orçamentário, ou mediante descentralização para outro órgão ou entidade no âmbito do mesmo nível de governo."
"A modalidade de aplicação especifica a estratégia de utilização dos recursos públicos, e objetiva, principalmente, eliminar a dupla contagem dos recursos transferidos ou descentralizados"
Fonte: Orçamento Público, Administração Financeira e Orçamentária e Lei de Responsabilidade Fiscal. Augustinho Vicente Paludo. 2ª edição, páginas 190 e 191.
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ITEM DA ESTRUTURAPERGUNTA A SER RESPONDIDA
Natureza da Despesa
Categoria Econômica da Despesa ======> Qual o efeito econômico da realização da despesa?
Grupo de Natureza de Despesa (GND)=====> Em qual classe de gasto será realizada a despesa?
Modalidade de Aplicação===============> De que forma serão aplicados os recursos?
Elemento de Despesa=================> Quais os insumos que se pretende utilizar ou adquirir?
Identificador de Uso (IDUSO)============> Os recursos são destinados para contrapartida?
Fonte de Recursos====================> De onde virão os recursos para realizar a despesa?
MTO 2018
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Modalidade da despesa remete às perguntas: de que forma serão aplicados os recursos? Diretamente por órgãos ou entidades no âmbito da mesma esfera de Governo ou por outro ente da Federação e suas respectivas entidades? Os recursos serão aplicados diretamente pela unidade detentora do crédito ou mediante transferência para entidades públicas ou privadas? Isso é estratégia.
Resposta: Certo.
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GABARITO: CERTO.
A modalidade de aplicação indica se os recursos serão aplicados mediante transferência financeira, inclusive a decorrente de descentralização orçamentária para outros níveis de Governo, seus órgãos ou entidades, ou diretamente para entidades privadas sem fins lucrativos e outras instituições; ou, então, diretamente pela unidade detentora do crédito orçamentário, ou por outro órgão ou entidade no âmbito do mesmo nível de Governo.
A modalidade de aplicação é uma informação gerencial que objetiva, principalmente, eliminar a dupla contagem dos recursos transferidos ou descentralizados.
Por tudo isso, pode ser dizer que a estratégia para a realização da despesa está presente na modalidade de aplicação.
Fonte: Prof. Sérgio Mendes - Estratégia Concursos.
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Daí tu DECORA que o troço é "uma mera informação gerencial e que não muda nada" e se ferra...
rsrsrsrsrsrsrsrs