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As ações orçamentárias são classificadas como operações especiais (projeto), quando contribuem para a expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental.
Projeto, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo; Operações Especiais, as despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
Gabarito: Errado
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Memorização!!
Operações Especiais
* não contribuem para a manutenção das ações de governo;
*não resulta um produto;
*não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
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Conceituação das Categorias Programáticas:
Atividade: É um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um
conjunto de operações, que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto
necessário à manutenção, funcionamento ou operação da ação do Governo.
Projeto: É um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um
conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para expansão
(física ou quantitativa) e aperfeiçoamento (melhoria de qualidade) da ação do Governo. Para efeito de
programação apresenta os tipos: Obras e Outros Projetos, abrangendo, este último, estudos e pesquisas
sócio-econômicas; modernização administrativa; informatização de procedimentos e outros.
Operação Especial: É aquela que representa despesas que não contribuem para a manutenção da ação
do governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens
ou serviços. Nela são enquadradas, geralmente, as despesas relativas à amortização e encargos da
dívida, aquisição de títulos, pagamento de sentenças judiciais, transferências, ressarcimentos,
indenizações, pagamento de inativos, participações acionárias, contribuições a organismos nacionais e
internacionais, compensações financeiras e outras assemelhadas.
Fonte: material LFG.
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Gostaria de ajudar!
Vamos tentar resumir:
as ações orçamentárias são:
Atividade: .....
contínuo e permanente, ...
necessário à manutenção, ........
Projeto: .....alcançar o objetivo de um programa,....
, limitadas no tempo, ....
concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo
Operação Especial:.....
não contribuem para a manutenção .....
não resulta um produto e
não geram contraprestação direta.
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O ORÇAMENTO PROGRAMA
PROGRAMA: FERRAMENTA UTILIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA PRODUZIR "AÇÕES PÚBLICAS"
O PROGRAMA UTILIZA TRÊS ESPÉCIES DE FERRAMENTAS:
*PROJETOS: VAI GERAR UMA AÇÃO (AÇÃO É UM PRODUTO FÍSICO, EX: UMA ESCOLA, UMA RODOVIA);
*ATIVIDADE: AÇÕES QUE NÃO GERAM O PRODUTO FÍSICO, VAI GERAR UM SERVIÇO DE APOIO A ADMINISTRAÇÃO (SERVIÇO PÚBLICO DIRETO À POPULAÇÃO);
*OPERAÇÕES ESPECIAIS: VÃO ORGANIZAR AS DESPESAS QUE NÃO GERAM NEM UM PRODUTO OU UM SERVIÇO. ex: RESTITUIÇÃO DE IR, PAGAMENTO DE PERDAS JUDICIAIS.
OPERAÇÕES ESPECIAIS NÃO INTEGRARÃO O PPA
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Q70453 Ano: 2010 Banca: CESPE Órgão: MPU Prova: Analista Administrativo
As despesas que não resultam em produto específico e não geram contraprestação direta em bens ou serviços são denominadas operações especiais.
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GABARITO: ERRADO
(CESPE - Analista Administrativo – Contador - ANP – 2013) As ações orçamentárias são classificadas como operações especiais, quando *NÃO contribuem para a expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental.
* Faltou o *NÃO para ficar correta.
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projetos, quando contribuem para a expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental.
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(Na LOA) operações especiais (encargos especiais) NÃO GERAM PRODUTO - NÃO PPA
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As ações orçamentárias são:
Atividade: contínuo e permanente;Necessário à manutenção.
Projeto: alcançar o objetivo de um programa; limitadas no tempo;concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo.
Operação Especial: não contribuem para a manutenção; não resulta um produto e não geram contraprestação direta.