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Certo.
A regulação é exigência lógica quando o poder público se afasta da atuação direta, transfere para a iniciativa privada atividades que, até o momento, desempenhava, e renuncia à prestação exclusiva de determinados serviços, de modo a ensejar disputa pelo mercado de atividades, até então, monopolizadas pelo Estado.
http://www.direitodoestado.com/revista/REDAE-1-FEVEREIRO-2005-FLORIANO-MARQUES-NETO.pdf
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nao entendi a questao e nem o comentário. haha
mantém galera, força na peruca !
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Como salienta Odete Maduar:
Com a extinção total ou parcial do monopólio estatal de alguns serviços públicos e outras atividades e com a transferência total ou parcial, ao setor privado da execução de tais serviços e atividades, mediante concessões, permissões ou autorizações, surgiram no ordenamento brasileiro as respectivas Agências Reguladoras.
Página 25 - Agências reguladoras - Alexandre de Moraes.
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Tá errado esse gabarito.... a exigência da regulação (ou de agência reguladora) só ocorre quando o custo social dela for MENOR que o ganho econômico. A questão não leva em conta as teorias econômicas da regulação (são várias) e muito menos a existência de falhas de governo (tão ou mais comuns que as falhas de mercado)....
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Não entendi. É aconselhável "ensejar disputa" em monopólio natural p.ex?
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A questao nao diz que o monopolio acaba. Diz disputa no mercado entre as empresas que querem o monopolio. Eu entendi assim. Portanto esta certa.
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Na buxa quer dizer o seguinte:
O Estado diz: "Ei pessoal, não dá mais pra mim, vou me retirar da linha de frente e deixar com vocês apartir de agora, no entando mandarei um representate meu para fiscalizar vocês, blz? Fui!"
kkkkkkkkkkk... espero ter ajudado no entendimento do enuciado da alternativa.
É brincando que se aprende.
foco, força e fé...
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Acerca das agências reguladoras, é correto afirmar que: A regulação é exigência lógica quando o poder público se afasta da atuação direta, transfere para a iniciativa privada atividades que, até o momento, desempenhava, e renuncia à prestação exclusiva de determinados serviços, de modo a ensejar disputa pelo mercado de atividades, até então, monopolizadas pelo Estado.