SóProvas

ID
878842
Banca
FCC
Órgão
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Processual do Trabalho
Assuntos

O Processo Judiciário do Trabalho elenca o depoimento de testemunhas como uma das modalidades de prova. Assim, conforme previsão da Consolidação das Leis do Trabalho, nos dissídios individuais de Procedimento Ordinário, de Procedimento Sumaríssimo e no Inquérito para Apuração de Falta Grave, a quantidade máxima de testemunhas que cada parte poderá indicar é de, respectivamente,

Alternativas
Comentários
  • GABA: A

    FUNDAMENTOS:

    CLT, 

    Art. 852-H. Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente.  

     § 1º Sobre os documentos apresentados por uma das partes manifestar-se-á imediatamente a parte contrária, sem interrupção da audiência, salvo absoluta impossibilidade, a critério do juiz.  (Incluído pela Lei nº 9.957, de 12.1.2000)

            § 2º As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação. (Incluído pela Lei nº 9.957, de 12.1.2000)

            § 3º Só será deferida intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, deixar de comparecer. Não comparecendo a testemunha intimada, o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva. (Incluído pela Lei nº 9.957, de 12.1.2000)

            § 4º Somente quando a prova do fato o exigir, ou for legalmente imposta, será deferida prova técnica, incumbindo ao juiz, desde logo, fixar o prazo, o objeto da perícia e nomear perito.  (Incluído pela Lei nº 9.957, de 12.1.2000)


     Art. 821 - Cada uma das partes não poderá indicar mais de 3 (três) testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a 6 (seis).
  • GABARITO A. Art. 852-H. Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente. 

    § 2º As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte (rito SUMARÍSSIMO), comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.

    RITO ORDINÁRIO - 3 TESTEMUNHAS;
    INQUÉRITO - 6 TESTEMUNHAS.

  • CORRETA a alternativa “A”.
     
    No Procedimento Ordinário e Inquérito para Apuração de Falta Grave o númro de testemunhas está regulado no artigo 821 da CLT: Cada uma das partes não poderá indicar mais de 3 (três) testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a 6 (seis).
    Já no Procedimento Sumaríssimo a tema está disciplinado no artigo 852-H, § 2º da Consolidação Trabalhista: As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.
  • Macete..

    Procedimento Comum Ordinário ( 3 palavras) => 3 testemunhas

    Procedimento Sumaríssimo ( 2 palavras) => 2 testemunhas

    Inquérito Para Apuração de Falta Grave ( 6 palavras) => 6 testemunhas

    ;))
  • Fantástico essa forma de memorização colega
  • Outro jeito mnemônico de decorar que preferir foi:
    O procedimento sumaríssimo tem que ser RAPIDO então com menos mulher na sala  é melhor ! Aprendi que neste procedimento seria 2 testemunhas.
    Na apuração de falta grave, precisa ter muita gente pra provar algo! Então para não confundir com 4, ou 5 ou qualquer outro numero que a banca colocasse para nos confundir como fez com a questão acima é só lembrar da tabuada abaixo e encaixar as peças depois !
    ENTÃO:
    3   x   2  =  6
    ORDINÁRIO                                   SUMARÍSSIMO                       APURAÇÃO DE FALTA GRAVE

                                                                                

  • GABARITO: "A", de aprovação! :)

    Uma das questões mais simples sobre provas é essa, relacionada ao número de testemunhas que podem ser arroladas no processo do trabalho, que varia de acordo com o procedimento adotado. No rito ordinário, cada testemunha poderá indicar até 3 testemunhas (art. 821 da CLT), no rito sumaríssimo esse número é reduzido para 2 (art. 852-H, §2º da CLT) e no inquérito para apuração de falta grave cada parte pode valer-se de até 6 testemunhas (art. 821 da CLT)    .

  • GABARITO LETRA A

     

    CLT

     Art. 821 - Cada uma das partes não poderá indicar mais de 3 (três) testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a 6 (seis).

    Art. 852-H.§ 2º As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.

     

    RESUMINDO:

     

    ORDINÁRIO--> ATÉ 3 TESTEMUNHAS

    SUMARÍSSIMO--> ATÉ 2 TESTEMUNHAS

    INQUÉRITO P/ APURAÇÃO DE FALTA GRAVE --> ATÉ 6 TESTEMUNHAS

     

    BONS ESTUDOS,GALERA.NÃO DESISTAAM!! VALEEEU

  • Segundo a CLT, temos o seguinte quanto ao número de testemunhas:
    Art. 821 - Cada uma das partes não poderá indicar mais de 3 (três) testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a 6 (seis).   (PROCEDIMENTO ORDINÁRIO E INQUÉRITO PARA APURAÇÃO)
    Artigo 852-H. (...) §2º As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação. (PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO)

    RESPOSTA: A.

  • 01/03/19 CERTO.