Relação com a Apuração do Superávit Financeiro
Na fase do empenho
da despesa orçamentária referente ao pagamento do passivo decorrente da
operação de crédito deverá ser realizada a mudança
do atributo “Permanente” (P) para o atributo “Financeiro” (F).
Tais atributos indicam em que fase a execução orçamentária se encontra,
possibilitando a identificação do ativo e passivo financeiros, por meio das
contas com atributo (F), para fins de apuração do superávit financeiro.
Exemplo:
Considere a contratação de uma operação de
crédito pelo ente. (...)
b. No empenho:
Natureza da informação:
patrimonial
D 2.1.2.2.x.xx.xx Empréstimos a Curto Prazo –
Externo (P)
C 2.1.2.2.x.xx.xx Empréstimos a Curto Prazo –
Externo (F)
Fonte das informações (inclusive do exemplo): MCASP