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d) correta. Questão difícil ao meu ver.
O Orçamento tradicional surgiu na Inglaterra juntamente com o Estado Liberal, preocupado em manter o equilíbrio financeiro e evitar, ao máximo, o aumento dos gastos públicos. Foi instituído com a dinalidade de possibilitar aos órgãos de representação um controle político sobre o poder executivo.
O principal critério para a distribuição dos recursos era o montante dos gastos do exercício anterior, não se levando em conta novas realizações futuras.
No modelo tradicional, preocupava-se com os meios e não com os fins das funções governamentais.
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Quando estou estudando, sempre gosto de memorizar palavras chaves e a partir dai fazer a análise das questões.
Esse método, para mim, tem-se mostrado eficiente e funciona até para fazer questões discursivas, pois marco a ideia principal e depois vou relembrando a partir disso.
Por isso que gosto tanto também de mnemônicos, pois são meios fáceis de lembrar e agrupar todo conhecimento que se tem a respeito disso.
Há pessoas que ignoram isso por acharem um conhecimento raso e apenas memorizativo, mas eu discordo, pois ninguém normal consege memorizar tanta informação, mas é fácil relacionar conceitos a ideias ou palavras chaves. Mas deixa para lá, Voltemos aos tipos ou técnicas de orçamento.
Basicamente, precisamos nos preocupar com 04 orçamentos que mais costumam cair em provas: TRADICIONAL, DESEMPENHO, PROGRAMA E PARTICIPATIVO.
É até fácil de memorizar por representarem um processo evolutivo, mas quase sempre as provas pedem o conceito. Vou dar as palavras chaves que uso.
ORÇAMENTO TRADICIONAL: foco no objeto, controle político, preocupação com os meios em detrimento dos fins.
ORÇAMENTO DESEMPENHO: foco no resultado e na busca da eficiência, mas não há ênfase no planejamento.
ORÇAMENTO BASE ZERO: por incrível que pareça é um orçamento até parecido com o programa e há um bom planejamento, contudo seu conceito relaciona-se ao fato de não necessariamente haver continuidade obrigatória dos programas sendo reavaliados. PACOTES DE DECISÃO.
ORÇAMENTO PROGRAMA: foco no objetivo, dando grande ênfase ao PLANEJAMENTO.
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: Instrumentaliza a democracia. Nível de um Município. Não substitui a representatividade legislativa.
Com base nas ideias principais fica fácil achar o conceito, entre as alternativas, do Orçamento Tradicional, pois há foco apenas no controle do objeto do gasto. ( letra D)
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No orçamento tradicional ou Orçamento Clássico, o foco é o objeto do gasto (naquilo que o governo compra),a atividade meio. Refletia apenas os meios que o Estado dispunha para executar suas tarefasÉ um mero documento contábil, desvinculado do planejamento e das macro-diretrizes governamentais. Neste tipo de orçamento constavam apenas a fixação da despesa e a previsão da receita, sem nenhuma espécie de planejamento das ações do governo. Neste tipo de orçamento não havia preocupação com a realização dos programas de trabalho do governo, preocupando-se apenas com as necessidades dos órgãos públicos para realização das suas tarefas, sem se questionar sobre objetivos e metas. Neste orçamento, a peça orçamentária existente era conhecida como orçamento clássico ou tradicional, e havia nenhuma preocupação com as reais necessidades da administração ou da população e não se consideravam objetivos econômicos e sociais. Além disso, era corrigido monetariamente de acordo com o que se gastava no exercício anterior. Sua principal característica: dar ênfase aos objetos de gastos.
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ORCAMENTO TRADICIONAL
Na fase do orçamento tradicional, a peça orçamentária existente era conhecida como orçamento clássico ou tradicional, este orçamento caracterizava-se por ser um documento onde apenas constava a previsão da receita e a autorização da despesa, classificando estas últimas por objeto do gasto e distribuídas pelos diversos órgãos, para o período de um ano.
Neste tipo de orçamento não havia nenhuma preocupação com as reais necessidades da administração ou da população e não se consideravam objetivos econômicos e sociais. Sua principal característica: dar ênfase aos objetos de gastos.
O Orçamento Tradicional
–não é baseado em uma programação; (orcamento programa)
– distribui recursos segundo os objetos de gasto (pessoal, material de consumo, etc.);
A maior deficiência do orçamento tradicional consistia no fato de que ele não privilegiava um programa de trabalho e um conjunto de objetivos a atingir (orcamento programa). Assim, dotava um órgão qualquer com as dotações suficientes para pagamento de pessoal e compra de material de consumo e permanente para o exercício financeiro. Os órgãos eram contemplados no orçamento, sobretudo de acordo com o que gastavam no exercício anterior e não em função do que se pretendia realizar (inercialidade).
ORCAMENTO PROGRAMA
Segundo Sergio mendes (p. 165, 2010) , o orçamento-programa é um instrumento de planejamento da ação do governo, por meio da identificação dos seus programas de trabalho, projetos e atividades, com estabelecimento de objetivos e metas a serem implementados e previsão de custos relacionados.
Enquanto o orçamento tradicional mostrava o que se pretendia gastar ou comprar (OBJETO DE GASTO), o orçamento-programa realça o que se pretende realizar (OBJETIVOS, METAS, PROGRAMAS DE TRABALHO).É um programa de trabalho definindo objetivos a serem alcançados, seus custos e as fontes de recursos.
O Orçamento-Programa
– atribui recursos para o cumprimento de determinados objetivos e metas; e não para um conjunto de compras e pagamentos;
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Atenção leve para sua prova as seguintes características do orçamento tradicional:
> neutralidade estatal( laissez faire)= deixar de fazer / deixar acontecer naturalmente..
> È dissociado do planejamento
> Foco no objeto sendo o objetivo (finalidade) para segundo plano
> Voltado para aspectos contábeis (numéricos)
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Questão tipicamente ESAF
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No orçamento tradicional, inexistem:
planejamento, sistemas de acompanhamento e medição do trabalho ou resultados.
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GABARITO D
Orçamento Clássico/Tradicional
Foco era no gasto;
Garante Legislativo controle político sobre gastos públicos;
Ênfase questões tributárias;
Mero instrumento contábil;
Desvinculação entre planejamento e atividade executiva;
Controle jurídico político - elabora executivo aprova legislativo
Eficiência- custos e unidades administrativas
Fonte:qconcursos+ Leandro Ravyelle