Questão 889579

• Banca: TRT 15R
• Órgão: TRT - 15ª Região (SP)
• Ano: 2010
• Provas: TRT 15R - 2010 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1
• Disciplina: Direito do Trabalho
• Assuntos: Efeitos conexos do contrato; Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Aponte a alternativa correta:

• A. quarido o contrato de trabalho tiver por objeto o desenvolvimento de pesquisa científica, ainda que implicitamente, a propriedade da invenção será do empregado e do empregador, em partes iguais;
  
• B. as invenções do empregado, quando decorrentes de sua contribuição pessoal e da instalação de equipamento fornecidos pelo empregador, serão de propriedade comum;
  
• C. as invenções do empregado são de sua propriedade quando tiver sido contratado para desenvolver pesquisa científica;
  
• D. ao empregador caberá a exploração do invento, a não ser que não a promova no prazo de treze meses da data da concessão da patente;
  
• E. nenhuma das anteriores.
  

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito: letra B
  Art. 454 da Clt: Na vigência do contrato de trabalho, as invenções do empregado, quando decorrentes de sua contribuição pessoal e da instalação ou equipamento fornecidos pelo empregador, serão de propriedade comum, em partes iguais, salvo se o contrato de trabalho tiver por objeto, implícita ou explicitamente, pesquisa científica.