A fim de encontrarmos a alternativa correta, iremos analisar cada uma das assertivas a seguir:
I. Compra e venda mercantil acontece quando comprador e vendedor são empresários, sejam empresários individuais, sejam sociedades empresárias. Incorreta;
II. “Claro que nem todo contrato de compra e venda é empresarial. Até a entrada em vigor do Código Civil de 2002 só eram mercantis os contratos de compra e venda que atendessem a três requisitos, de forma cumulativa: (i) o subjetivo, que exigia a presença de um comerciante em um dos polos da relação contratual, ou seja, como comprador ou vendedor; (ii) o objetivo, que restringia a mercantilidade da compra e venda aos contratos que tivessem por objeto, apenas, bens móveis ou semoventes; e (iii) o finalístico, segundo o qual só era mercantil a compra e venda que tivesse a finalidade de propiciar a circulação de mercadorias. Com a entrada em vigor do Código de 2002, todavia, a situação mudou radicalmente, e agora uma compra e venda é considerada mercantil a depender, tão somente, da qualidade de empresário das partes contratantes. Assim, é mercantil o contrato de compra e venda celebrado entre empresários, ou seja, em que comprador e vendedor são empresários (empresários individuais ou sociedades empresárias)" (CRUZ, André Santa. Direito Empresarial. Volume Único. 10. ed. São Paulo: Método, 2010. p. 1048).
No mais, “o Código Civil de 2002 revogou a primeira parte do Código Comercial (CC, art. 2.045), eliminando as distinções legais entre os contratos de compra e venda civil e de compra e venda mercantil. Em realidade, o novo diploma unificou as obrigações civis e mercantis, de acordo com o modelo das primeiras, trazendo para o seu bojo a matéria constante do diploma mercantilista, procedendo, desse modo, a uma unificação parcial do direito privado" (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: contratos e atos unilaterais. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2019, p. 272).
Correta.
D) Somente a II está correta.
Resposta: D